DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PENALIDADE DISCIPLINAR DECLARAÇÃO

Eu, __, portador do CPF n°_, e RG __, declaro para os devidos fins e efeitos que não penalidades administrativas decorrentes do exercício de cargos ou funções públicas nos últimos 05 (cinco anos).

São João do Tigre (PB), em __ de _____ de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INACUMULÁVEL

DECLARAÇÃO

Eu, __, portador do CPF n° _, e RG ____, declaro para os devidos fins e efeitos que não recebo aposentadoria ou benefício proveniente de regime próprio de previdência social, e ou, do regime geral de previdência social, relativo a emprego público.

São João do Tigre (PB), em _ de _____de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a)

Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA – PARA QUEM NÃO EXERCE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

DECLARAÇÃO

Eu, _____, portador do CPF n°__ __, e RG _____, declaro para os devidos fins e efeitos que não exerço cargo ou emprego público.

São João do Tigre (PB), em _ de _______ de 2026.

(Nome do(a) Candidato(a)

Inscrição n.º ( )

(MODELO)

DECLARAÇÃO DE BENS COM A INDICAÇÃO DAS FONTES DE RENDA

Relação de Bens

Fontes de Renda

(MODELO)

RELAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU EM ÓRGÃOS COLEGIADOS

Relação de Cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento ou em Órgão Colegiado exercido nos últimos dois anos

São João do Tigre (PB), em __ de ______de 2026.

___ (Nome do(a) Candidato(a) Inscrição n.º ( )

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: B8FAB9C8

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