DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Publicado por:

Aline Gomes Santana Código Identificador: EAD4176C

CISAMAPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo nº 53/2026 , celebrado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI e GOMIDE SOLUTIONS LTDA - A & L Desenvolvimento de Software Ltda, inscrito no CNPJ n° 58.988.976/0001-02. PROCESSO 29/2026. Objeto: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, relógio de ponto eletrônico, materiais de consumo, bem como contratação de serviços de instalação e desinstalação de cortina de ar e aparelhos de ar-condicionado. Valor: R$ 4.265,00 (Quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais)

Publicado por:

Aline Gomes Santana Código Identificador: 9B21AEDA

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

O Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, critério de julgamento menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, modo de disputa aberto. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras civis, estruturas, instalações prediais e sistemas auxiliares necessários à implantação da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) Regional da Serra Geral, no Aterro Regional da Serra Geral, Fazenda Gameleiras, zona rural de Janaúba/MG, com área total a construir de 3.777,93 m², conforme Projeto Básico. PRAZO DE EXECUÇÃO: 7 (sete) meses. RECURSOS: Convênio nº 974015/2024, Ministério das Cidades (MCIDADES), Operação nº 1099468-59, e respectiva contrapartida. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.836.292,19 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), na plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com recebimento das propostas a partir da publicação deste aviso até a data e o horário da abertura da sessão. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 7.983/2013, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. EDITAL: disponível no PNCP, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no sítio eletrônico www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e na sede do Consórcio, Rua Manaus, nº 257, Bairro Esplanada, Janaúba/MG. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (38) 3838-0992.

Janaúba/MG, 8 de outubro de 2026.

DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA

Agente de Contratação do Consórcio União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: E2885822

CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTER. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026

O Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: aquisição de equipamentos especializados, com entrega, montagem, instalação, testes, comissionamento, treinamento, garantia e assistência técnica, destinados à Usina de Triagem e Compostagem (UTC) Regional da Serra Geral, compreendendo balanças industriais de plataforma, prensas hidráulicas verticais, prensas hidráulicas tipo jacaré e Usina de Triagem Mecanizada (UTM), conforme Termo de Referência. RECURSOS: Convênio nº 974015/2024, Ministério das Cidades (MCIDADES), Operação nº 1099468-59, e respectiva contrapartida. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.288.900,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 13h00 (horário de Brasília/DF), na plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com recebimento das propostas a partir da publicação deste aviso até a data e o horário da abertura da sessão. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. EDITAL: disponível no PNCP, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no sítio eletrônico www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e na sede do Consórcio, Rua Manaus, nº 257, Bairro Esplanada, Janaúba/MG. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (38) 3838-0992.

Janaúba/MG, 8 de outubro de 2026.

DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA

Pregoeira do Consórcio União da Serra Geral

Publicado por: Dayane Cristina Souza Rocha Código Identificador: F651A0F1

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATO PRAZO DETERMINADO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2026 - PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO (MG) e PEDRO HENRIQUE MARQUES PINTOS, portador do RG nº MG 2060 (SSP/MG) e do CPF 0.94.6-2. Prazo: 05/10/2026 a 04/10/2027 - Cargo: Engenheiro Civil – Valor: R$ 5.269,93 (cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) mensais –

Ouro Fino (MG), 05 de outubro de 2026 –

WALTER LUIZ PEREIRA – Diretor/DMAAEOF

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2026 - PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO (MG) e CLAUDINO DOS REIS, portador do RG nº M 3.52*2 (SSP/MG) e do CPF 0.60.6-8. Prazo: 05/10/2026 a 04/10/2027 - Cargo: Encanador – Valor: R$ 2.784,38 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensais –

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 41