DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Publicado por: Nadylla Aparecida Silva e Souza Código Identificador: 638AF9A3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 078/2026 - INEXIGIBILIDADE 041/2026

O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 078/2026 - Inexigibilidade 041/2026 – Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Fornecimento e Preparo de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Administração Municipal conforme especificações contidas no edital.

O Credenciamento será realizado a partir do dia 09.10.2026 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)998367053 ou pelo e-mail: [email protected]

CONSIDERANDO , que o Processo nº 102/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 72, VII e art. 74, I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO , a Inexigibilidade nº. 037/2026, em favor da Pessoa Física DOUGLAS DA SILVA LIMA , inscrita no CPF sob nº 083.628.846-73, no valor mensal R$ 1.621,00 (mil e seiscentos e vinte um reais) , correspondendo o valor global em R$ 19.452,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Objeto : locação de imóvel, destinado ao funcionamento das atividades da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Brasilândia de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.

Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de outubro de 2026.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA – Agente de Contratação.

Publicado por: Nadylla Aparecida Silva e Souza Código Identificador: F0235F11

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2026.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

CONSIDERANDO , que o Processo nº 101/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art., 72, VII e art. 74, I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO , a Inexigibilidade nº. 036/2026, em favor da Pessoa Física DOUGLAS DA SILVA LIMA , inscrita no CPF sob nº 083.628.846-73, no valor mensal R$ 2.431,50 (dois mil e quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) , correspondendo o valor global em R$ 29.178,00 (vinte e nove mil e cento e setenta e oito reais).

Objeto : Locação de Imóvel, destinado ao funcionamento e instalação do arquivo da prefeitura.

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Brasilândia de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.

OSÉIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: A08023B3

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 37/2026.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026

OSÉIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Paula Marciana Gomes Código Identificador: E57065DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 45/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 163/2026 como Inexigibilidade n.º 045/2026 , cujo objeto refere-se à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, suporte, manutenção, atualização, customização, integração, implantação e treinamento relativos aos sistemas e módulos de gestão em saúde desenvolvidos pela empresa KS Consultoria em T.I. Ltda. para a Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas - MG , com a pessoa jurídica KS CONSULTORIA EM T.I. LTDA , inscrita no CNPJ n.º 03.765.412/0001-00, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cachoeira de Minas, 08 de outubro de 2026.

MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: F4D14D70

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 46/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Nos termos do Art. 74, inciso III, da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 174/2026 como Inexigibilidade n.º 046/2026 , cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos predominantemente intelectuais e multidisciplinares de assessoria e consultoria em gestão pública da cultura, mediante acompanhamento continuado da Administração Municipal e aplicação de metodologia própria de governança cultural integrada voltada à organização, qualificação e fortalecimento da política cultural municipal , com a pessoa jurídica CULTURA DAS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ n.º

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