DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

GESTÃO PÚBLICA LTDA . QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG. VIGÊNCIA 08/10/2026 A 08/12/2026 . VALOR Global: 1.490,00 (Mil Quatrocentos e Noventa Reais,) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 1.500000 – ATIVIDADE LEGISLATIVA – FICHA 14 – FONTE 1.500.000.

Câmara Municipal de Cachoeira Dourada-MG, em 08 de outubro de 2026

DECRETAR:

Art. 1º Fica nomeada em comissão a Senhora GISELE SOARES ALVES, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº .228.226*, nomeada no cargo em comissão de CHEFE SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO, Código CC-03, Símbolo VC-06,** nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada – MG.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação. Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.

VALDO CEZAR FERREIRA RAMOS

Presidente

Publicado por: Rayan Silva Fernandes de Brito Código Identificador: A53A98C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 41, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia interinamente o senhor WELITON JESUS DA SILVA para exercer a função do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, Código CE-03, Símbolo SU-03 .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 11, inciso II, da Lei Complementar nº 01/1992, c/c o Art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002;

CONSIDERANDO que a senhora KEYLA PATRICIA BISPO DE DEUS PIRES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, nomeada através do decreto nº 36 de 11 de agosto de 2026 , está de férias neste mês de outubro, resolve:

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o senhor WELITON JESUS DA SILVA , para exercer interinamente, as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, Código CE-03, Símbolo SU-03 , nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-MG.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nele contém.

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2026 .

ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA

Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo João Batista da Silva - ―João Tatu‖, em Cachoeira Dourada, ao 08 dia do mês de outubro do ano de 2026 .

ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: DDB3526A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2025

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público oExtrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 366/2025– Processo nº 00103/2025 – Pregão nº 0039/2025. Contratada empresa MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 47.861.572/0001-29 - Rua Correia de Lacerda, 21F - Centro – Bom Jardim de Minas/MG. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Alteração da quantidade que representa 21,49%.

Campanha/MG, 08 de Outubro de 2026

LUCAS CARVALHO BRANDÃO Departamento de Compras

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 67146918

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 113/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Bernardes Dos Santos Código Identificador: 10835BAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N° 42, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Nomeia a senhora GISELE SOARES ALVES no cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO, Código CC-03, Símbolo VC-06.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 01/1992, c/c o art. 39, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Municipal nº 876/2002, resolve

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato de Contrato – Processo Administrativo 170/2026 – Dispensa Eletrônica 113/2026. Objeto: Aquisição de uniformes esportivos para os atletas participantes da 32ª OECAM (Olimpíadas Estudantis de Campestre) e de camisetas personalizadas para a equipe de organização, visando à identificação dos colaboradores e ao apoio na organização do evento. Contrato 131/2026/DL_– ANDRE QUEIROZ MAFRA E CIA LTDA, CNPJ n° 54.102.326/0001-59, com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, período considerado suficiente para a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento (NAF), confecção, personalização, fornecimento e entrega dos uniformes e camisetas esportivas, realização do recebimento provisório e definitivo dos produtos, conferência de sua conformidade com as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, eventual substituição de produtos que apresentem vícios, defeitos ou estejam em desacordo

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