DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMDE – EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 – CT 193/2026 – PL 227/2025.

Contratada: Nils Peter Christer Nilsson. Objeto: Alteração da dotação orçamentária passando para 02.004.002.23.695.2040.2212.3.3.90.36 Ficha 200. Ass: 07/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 52D5EDB2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 138/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.

Beneficiário(a): RANIA OUNI EP NOOMANI, CPF xxx.714.xxx-00. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade auxílio natalidade em forma de pecúnia, em favor da beneficiária que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 486,30. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 08/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 13BAC8F6

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 03C5E893

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2026

– Processo Administrativo Licitatório Nº 020/2020 – Dispensa de Licitação Nº 005/2020 – Contrato/SEMUSA Nº 005/2020 - Contratada: SILVANIO LÚCIO DA COSTA – Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 10 de outubro de 2026 a 01 de setembro de 2027, conforme permissivo legal constante no artigo 51 da Lei Federal 8.245/91.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7132E1E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL EM PECÚNIA 139/2026.

Beneficiária: EDIMILSON DA SILVA, CPF: xxx.947.xxx-72. Objeto: concessão de beneficio eventual na modalidade AUXÍLIO FUNERAL, em forma de pecúnia em favor da beneficiária qualificada no preâmbulo, que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 1.134,70, Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass: 08/10/2026.

SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 027/2012

– Dispensa de Licitação Nº 020/2012 – Contrato/SEMUSA Nº 077/2012 – Contratada: HILDA GONÇALVES DA SILVA, representada pela CASA NOVA LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, para o período de 17 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026, conforme permissivo legal constante no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93.

Divinópolis, 07 de outubro de 2026 –

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A75F27DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO CONTRATO 211/2026 – PL 242/2026 – INEXIGIBILIDADE 37/2026.

Contratado: MN Tecnologia e Treinamento Ltda, CNPJ 03.984.954/0001-74. Objeto: Locação de licença de software para elaboração de projetos estruturais e complementares de engenharia. Valor: R$ 32.112,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.006.001.12.122.2060.2300.3.3.90.40.00 Ficha 361. Ass: 08/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 25157A0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMUSA – EXTRATO DO 1º TA – ATA 244/2026 – PL 80/2026.

Contratada: Mais Comércio e Assessoria Ltda. Objeto: Alteração formal da marca registrada para o item 11. Ass: 08/10/2026.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 9939656C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – ATA 596/2025 – PL 215/2025.

Contratado: R2 Distribuição e Comércio Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral, a partir da assinatura do presente instrumento. Ass: 02/10/2026.

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 77CC2C46

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DE PARECER TÉCNICO MOTIVADO DA COMISSÃO DE REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL 066/2026

– No âmbito do Protocolo 01170.000000080/2026, referente ao(à) servidor(a) M.A.C. matrícula 99040009, ocupante do cargo de FARMACEUTICO na SEMUSA — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional (CORREF), fundamentada no relatório médico pericial de 28/09/2026, reconhece a existência de limitações funcionais que demandam a adequação do ambiente de trabalho. Com base no artigo 27 da Lei Complementar Municipal 009 de 1992 e no Decreto Municipal 17.000, recomenda-se a readaptação temporária para o cargo de origem com restrições no período de 90 dias, visando compatibilizar as atribuições laborais com a condição de saúde do(a) servidor(a), com a garantia de manutenção da carga horária original e de todos os seus direitos remuneratórios, nos termos do artigo 46 do Decreto 17.000. A íntegra do relatório técnico encontra-se disponibilizada no processo administrativo digital supracitado.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

IGOR ANDRADE LARA

Presidente da Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional - CORREF

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