Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 135

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 368/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 211/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : CAPARAO MEDICAL LTDA-ME - CNPJ/MF N. 57.218.958/0001-70

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 8.436/2022.

07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.30 - 04.001.08.122.0404.8167.3.3.90.30 04.001.08.245.0402.8164.3.3.90.30 - 04.001.08.122.0408.8163.3.3.90.30 12.003.10.302.1203.8033.3.3.90.30 - 03.001.04.122.0301.4018.3.3.90.30 03.003.04.122.0301.4128.3.3.90.30 - 12.003.10.122.1206.8027.3.3.90.30 04.001.08.243.0409.8169.3.3.90.30

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato : 06 de outubro de 2026.

Lagoa da Prata, 08/10/2026.

Valor da contratação : R$ 1.920,00 (mil, novecentos e vinte reais) Dotação orçamentária : 12.003.10.302.1203.8035.4.4.90.52

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da assinatura do contrato : 01 de outubro de 2026.

Lagoa da Prata, 08/10/2026.

SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 79AAF0DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 369/2026

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 331/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 64/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS- CNPJ/MF N. 07.472.312/0001-47

Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Pães e Lanches, para atender as demandas dos diversos setores e secretarias do município de Lagoa da Prata/MG.

Valor da contratação : R$ 807.613,40 (oitocentos e sete mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos).

Dotações orçamentárias :

11.002.04.122.1101.4058.3.3.90.30 - 11.001.04.122.0301.4100.3.3.90.30 03.001.04.122.0301.4068.3.3.90.30 - 08.001.12.122.0301.4094.3.3.90.30 08.002.12.361.0801.4033.3.3.90.30 - 08.002.12.365.0802.4037.3.3.90.30 08.002.12.365.0803.4041.3.3.90.30 - 08.002.12.361.0805.4045.3.3.90.30 08.002.12.361.0801.4034.3.3.90.30 - 08.002.12.365.0802.4038.3.3.90.30 08.002.12.365.0803.4042.3.3.90.30 - 13.002.26.122.1301.4063.3.3.90.30 13.003.15.452.1302.4064.3.3.90.30 - 05.001.04.122.0301.4088.3.3.90.30 06.001.04.122.0301.4090.3.3.90.30 - 10.002.18.541.1002.4057.3.3.90.30 10.001.04.122.0301.4098.3.3.90.30 - 03.001.04.122.0301.4086.3.3.90.30 12.003.10.303.1204.8028.3.3.90.30 - 01.001.04.122.0301.4002.3.3.90.30 12.004.10.304.1205.8036.3.3.90.30 - 12.003.10.302.1203.8035.3.3.90.30 12.001.10.122.1201.8026.3.3.90.30 - 12.003.10.301.1202.8034.3.3.90.30 04.001.08.122.0405.8162.3.3.90.30 - 06.001.04.122.0301.4090.3.3.90.30

ALYSSON ELIAS MACEDO Secretário Municipal de Administração e Governo.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 498F826E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 162/2026 – CONCORRÊNCIA N° 012/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e ZURICH ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 42.968.202/0001-71

Objeto: Realização de obra de reforma do Iate Clube - fase 2: impermeabilização das lajes, no endereço à Avenida Getúlio Vargas, nº 4.615 - Joá, Lagoa Santa/MG, com parte dos recursos provenientes de contrato de repasse nº 983783/2025/MTUR/CAIXA e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme relação constante no projeto básico.

Valor: R$ 919.999,99

Vigência: 08/10/2026 a 08/03/2027

Dotação Orçamentária:

FICHA	DOTAÇÃO
288	02.004.004.23.695.0031.1021.4.4.90.51.00

ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: AE3A3F53

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 164/2026 – PREGÃO N° 052/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e BANDERTTINI COMERCIO E CONFECCOES DE BANDEIRAS LTDA – CNPJ: 07.936.583/0001-06

Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais e de bandeiras com temáticas alusivas às campanhas institucionais do município de Lagoa Santa, em dimensões especiais, destinadas ao mastro da praça da bandeira.

Valor: R$ 14.624,00 Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027

Dotação Orçamentária:

FICHA	DOTAÇÃO
953	02.011.001.04.131.0007.2013.3.3.90.30.00