DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: F7580360

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES 3º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0198/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/202

Prefeitura municipal de três corações 3º/2026 termo aditivo contrato nº 0198/2026 - concorrência eletrônica nº 09/2026. objeto: contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora maria evani gomes teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contratada: minas gerais materiais de combate a incendio ltda. cnpj: 12.151.305/0001-83. tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,33% em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 9.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 09/2026. início vigência: 28/09/2026 até 14/06/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/10/2026.

três corações, 05 de outubro de 2026

DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 32F35A16

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026. OBJETO:

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação – Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EVANI GOMES TELES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Contrato: Nº 0198/2026.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES X MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA.

VALOR: R$ 299.369,79 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). O prazo deste Contrato será de 12 (DOZE) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 15/06/2026.

Três Corações, 15 de junho de 2026

DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: D3C34C5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Henriqueta Gomes, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.contrato: nº 0183/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Proseg Engenharia Ltda.valor: r$403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). o

prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 29/05/2026.

Três Corações, 29 de Maio de 2026.

DANIEL SANTOS RIBEIRO. Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: 8BE147E1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que determina o Artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 123/2026 , materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Dispensa nº 040/2026 , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:

Jehniffer Ketleen Dos Reis de Oliveira Código Identificador: F488A304

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeira, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 22/10/2026 às 08:59, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica, visando a manutenção de vias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site : https://licitar.digital. Início da sessão dia 22/10/2026 às 09:00h00min na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 – Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 08 de outubro de 2026.

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Pregoeira

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: CC1CD536

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AVISO - ADENDO I – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2026 – PROCESSO N.º 162/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública que a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para a Aquisição de mobiliários,

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 225