Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 233

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

MENSAIS EM LOCAÇÃO DE REDE PRIVADA DE DADOS, NA MODALIDADE REDE LOCAL TIPO LAN TO LAN ETHERNET, PARA ATENDER A CENTRAL DE MONITORAMENTO DO PROJETO OLHO VIVO. Fornecedor: DIGITAL.COM TELECOMUNICACOES LTDA. Renovação da vigência para 08/10/2027.

ROBERTO JAIRO TORRES. Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Maria de Lima Barboza Código Identificador: BBF80AFA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS NET CONTRATAÇÃO Nº 19/2026 - UASG 984165

O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Pregoeira, informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 23/10/2026 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3592-0200.

Borda da Mata/MG, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 CERTIDÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS E ATOS PROCESSUAIS

CERTIFICO, para os devidos fins de direito, em estrito atendimento aos princípios da eficiência, da continuidade administrativa e da ampla defesa, que o presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 076/2026 encontra-se com seus prazos e atos processuais formalmente SUSPENSOS a partir desta data (08 de outubro de 2026).

A presente paralisação temporária faz-se estritamente necessária em decorrência do gozo de férias regulamentares da servidora municipal Sra. Paloma Danielli da Silva, ocupante do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho. Conforme o Termo de Referência, a referida profissional é a responsável técnica legalmente designada para a condução, coordenação e avaliação da Diligência Técnica de Validação (Prova de Conceito Simplificada do Software de Gestão de SST).

Por tratar-se de ato técnico específico, cuja avaliação demanda conhecimentos especializados e restritos ao cargo de Engenharia e Medicina do Trabalho do Município, o feito aguardará o retorno da servidora, programado para o dia 26 de outubro de 2026.

Fica registrado que todos os prazos regulamentares, inclusive prazos recursais ou de convocações decorrentes do julgamento das propostas, encontram-se suspensos a partir desta publicação, obstando-se qualquer prejuízo ou preclusão de direitos às empresas participantes.

O procedimento e o curso normal dos prazos legais serão regularmente retomados no dia 26 de outubro de 2026, data em que o Município de Borda da Mata procederá à imediata expedição da Notificação Convocatória para que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar ( RC Segurança e Medicina do Trabalho Ltda ) realize a demonstração do sistema informatizado. Publique-se na imprensa oficial, disponibilize-se no PNCP e junte-se aos autos do processo para o devido resguardo jurídico da Administração Pública Municipal.

Borda da Mata/MG, 08 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Borda da Mata – MG

Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 55487ACD

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRAS NET CONTRATAÇÃO Nº 19/2026 - UASG 984165

MARIA GRACIELA DA COSTA Pregoeira

Publicado por: Maria Graciela da Costa Código Identificador: 7BBECC2B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS ADENDO

RIMEIRO ADENDO AO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

CONTRATANTE

Prefeitura Municipal de Botelhos/MG

OBJETO

Contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de implantação de bueiros, rede de drenagem pluvial, regularização, base e pavimentação asfáltica na Rua K, situada no Loteamento Jardim Pitangueiras, Bairro Jardim Eldorado, no Município de Botelhos - MG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físicofinanceiro, planilha orçamentária e demais documentos anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 407.079,74 (quatrocentos e sete mil, setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA

- Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08:00:00 do dia 29/10/2026 .

- Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00:00 do dia 29/10/2026 .

- Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA Aberto e Fechado

FORMATO PROCESSUAL LIVRE CONCORRÊNCIA

As sessões públicas de Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG são realizadas pelo endereço https://bllcompras.com