DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0009/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTERÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO SARSCOV 2 E INFLUENZA A+B (COMBO) E KIT DE TESTE RÁPIDO PARADETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DOS QUATRO SOROTIPOS DO VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 E 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados ao CP –CISGA, foi homologado em 08/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected].
NELTON CARLOS CONTE Presidente do CISGA
Publicado por: Felipe de Lima Xavier Código Identificador: 65BCC1DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 011/2026
PORTARIA Nº 011/2026
―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PUBLICO DO EMPREGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III.‖
Leandro Horlle , Presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
RESOLVE
Art. 1º - EXONERA DANIEL RICARDO GONÇALVES DA SILVA , inscrito no CPF de nº 036.872.460-35, e documento de identidade nº RG sob o nº 7103808601 , do emprego comissionado de Assessor Especial III.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTEIO, 06 de OUTUBRO de 2026.
LEANDRO HORLLE
Presidente Consórcio Pró-Sinos
Publicado por: Roberta Patuzzi Bernardes Código Identificador: 75120915
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul – CI/Centro – CIRC, para cumprimento da demanda da Secretaria de Saúde de Agudo/ RS. Cópia do Processo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 08 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: F98E7795
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024. Empresa Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS DAL RI LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Arla, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 02 (Óleo Diesel S500) e do item 03 (Óleo Diesel S10), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 09 de outubro de 2026, alterando-se assim, os itens 2 e 3 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Gestor e pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Protocolo nº 679/2026, na plataforma 1.Doc. Cópia do Termo de Apostilamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 08 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 9D4FC8A3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACEQUI
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº203/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025
O município de Cacequi/RS, torna público a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 203/2025, por motivos de interesse público, com base na Clausula décima, inciso I, do ajuste contratual, sem prejuízos das penalidades previstas da clausula oitava, firmado com a empresa TBR CONSTRUÇÕES LTDA em 24/09/2025, em execução a Concorrência Pública nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação com bloco intercalado na Rua Santa Terezinha, contrato de repasse firmado com a CEF nº 945.271/2023/MCidades/Caixa.
Assim sendo, fica declarado encerrado o Contrato nº 203/2025 a contar de 29 de Julho de 2026.
Cacequi, 08 de novembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 39/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Contratação de serviços de saúde de média e alta complexidade e de atenção básica, mediante pessoas jurídicas credenciadas ao Consórcio
EDSON LUIZ LIMA FRAGOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Vinicio Porto Gonçalves Código Identificador: A78B6E63
www.diariomunicipal.com.br/famurs 2