DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: F95DE88F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 547/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 547/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
FAZ CONVOCAÇÃO.
GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, conforme Memorando 236/2026, RESOLVE:
CONVOCAR ao serviço, a servidora EDUARDA AGNES CHAGAS , do dia 13/10/2026 ao dia 16/10/2026, das férias que lhe foram concedidas pela Portaria nº 504/2026.
Os 3 dias de convocação serão convertidos em folga.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 08 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GUERINO BACKES Prefeito
OBJETO: Concessão de uso a título oneroso de 14 (quatorze) pontos comerciais (quiosques) na faixa de areia, para atendimento dos moradores, turistas e veranistas que frequentam o Município. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 05.11.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. A licitação ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A78C32C3
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 006 AO CONTRATO 544/2022
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : BPF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA .
OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 02 de novembro de 2026 e encerramento na data de 02 de novembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.
Em decorrência da prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, o valor estimado para o período prorrogado será de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), correspondente à estimativa de 30.000 (trinta mil) unidades de recarga de cartãoalimentação, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), mantidas as demais condições contratuais. VIGÊNCIA : 02/11/2027;
FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 57, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026.
ELTON LUIS PERIUS
Secretário da Administração
Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 026CB270
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2026 - EDITAL Nº 861/2026
OBJETO: Contratação de empresa para realizar a Reforma Geral da ESF Parque Antártica através das Emendas Impositivas n° 180/2025 e n° 192/2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 27.10.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. A licitação ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 14A18712
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 034/2026 - EDITAL Nº 863/2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4B37CCE4
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 516/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CONSTRUTORA PLANFORME LTDA.
OBJETIVO : Fica extinto o Contrato nº 516/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS e a empresa CONSTRUTORA PLANFORME LTDA., em razão da irregularidade material constatada na documentação de habilitação que deu suporte à contratação, conforme fundamentos e conclusões dos pareceres jurídicos constantes dos Despachos nº 39 e nº 44 do Processo Administrativo nº 8.778/2026, com fundamento no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 137, inciso I, combinado com o Art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 5208D642
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2026 – EDITAL Nº 858/2026
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