DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433

Número do contrato: 572/2026.

Objeto: Aquisição de argila ao Aterro Sanitário, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Contratada: PAH TERRAPLANAGEM & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.180.180/0001-57.

Valor: R$ 24.247,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Capão da Canoa, 07 de outubro de 2026

Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 67898685

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 7A52CA9F

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.107/2026

Número do contrato: 574/2026.

Objeto: Contratação da dupla Anderson e Matheus, para o evento Capão Fest, no Largo do Baronda de Capão da Canoa, dia 11 de outubro de 2026, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Contratada: 60.685.461 ANDERSON FRANCA. CNPJ: 60.685.461/0001-77.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4286E678

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.135/2026

Número do contrato: 573/2026.

Objeto: Contratação do Musical JM, para o evento Capão Fest, no Largo do Baronda de Capão da Canoa, dia 09 de outubro de 2026, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Contratada: E ADAM PRODUÇÕES. CNPJ: 17.896.183/0001-78. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Capão da Canoa, 08 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 70141235

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SECRETARIA DE GESTÃO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2026 – EDITAL Nº 825/2026

OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos por hora, em caráter complementar à capacidade assistencial da rede municipal de saúde, destinados à cobertura dos serviços de urgência e emergência e à realização de atendimentos médicos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 02/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para contratação de empresa especializada para locação de elementos decorativos destinados à ornamentação natalina, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e posterior desmontagem e retirada , para atendimento das festividades do Natal em Família, às 09h00min do dia 27 de outubro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: FDB5DE5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO

Contratado: Tecnosweb - Tecnologia de Gestão Ltda, CNPJ 09.310.477/0001-48.

Objeto inclusão do módulo de integração ao “Sistema acional de Gestão de Informações Territoriais – S T R” ao Contrato nº 53/2024, o qual tem como objeto a integração dos dados do Cadastro Imobiliário Municipal – CIB, com gerenciamento de informações, bem como recursos necessários para transmissão, recebimento e atualização das informações junto ao SINTER

Termo Aditivo: nº 04/2026 de 08/10/2026 ao Contrato nº 53/2024 Valor Implantação: R$ 1.900,00

Valor mensal locação : R$ 590,00

Vigência: Da assinatura até o vencimento do Contrato, 09/08/2027. Base Legal: Processo Administrativo nº 585/2024, Pregão Eletrônico nº 30/2024

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: C1832002

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento: n°45/2026 de 08/10/2026 Credenciado: Gonzatti Terraplanagem Ltda, CNPJ 23.060.671/000143

Processo Administrativo nº: 451/2025 Credenciamento nº: 02/2025

Objeto: credenciamento de Prestação de Serviços de Horas de Máquinas e Caminhões

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 08/10/2026.

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