DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal /RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: F7AAB521
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 771/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 771/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 29 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C792B351
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 775/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 775/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 29 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). ESPERIDIãO FRANCISCO CAJE COSTA, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 9DF8B7B5
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE CONTRATO Nº 05100002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 05100002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.564/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: BB718ED9
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 773/2026 - DIÁRIA
Portaria nº 773/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 23 de Setembro de 2026.
O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). FERNANDO ELIELSON DA SILVA, Motorista, 01 e 1/2 (uma e meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de Setembro de 2026.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E MUSIC SHOWS BRASIL LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, com sede na Rua Prefeito Francisco Fontes,22, Centro, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 08.357.642/0001-54, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Jairo de Souza Mafaldo, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) MUSIC SHOWS BRASIL LTDA , inscrito(a) no CNPJ N° 01.397.976/0001-02 , sediado(a) na Rua Martins Júnior, 822 – CS 04 – CEP 55.816- 010 São José – Carpina/PE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ERILSON HERMES DE MENDONÇA, portador(a) do CPF: 933.175.574-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.564/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratção da Apresentação artístico-musical da Banda Canção e Louvor, com duração de 80 minutos, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, durante as comemorações do evento sociocultural e tradicional “Dia do Evangélico”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação:
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
www.diariomunicipal.com.br/femurn 62