DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

LAGOA NOVA/RN, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 1BB207E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARONA Nº. 000003/2026 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº. 000003/2026

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 026/2025 subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000019/2025 do Município de Espírito Santo/RN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS. Contratada: JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.805.345/0001-73. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro nº. 026/2026. DETENDORA DO REGISTRO: Município de Espírito Santo/RN. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 30/12/2025 a 30/12/2026.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 286A7F19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CARONA Nº. 000003/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2026

CARONA Nº. 000003/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.162.869/0001-44. Contratada: JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.805.345/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR UNITÁRIO: R$ 61.250,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Lagoa Salgada/RN, 23 de setembro de 2026.

Município de Lagoa Salgada/RN – FRANCISCO CANINDÉ FREIRE - Prefeito Municipal /

Jozilma Maria de Carvalho EPP –

JOZILMA MARIA DE CARVALHO – Representante.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 418C84C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica, para participação no Seminário Cordeiro Potiguar, promovido pelo SEBRAE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 004, de 29 de janeiro de 2025 ,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) meia diária , no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , ao servidor MARCELO HENRIQUE COSME , ocupante do cargo/função de Assessor Distrital , para custear despesas com alimentação e deslocamento decorrentes de viagem ao Município de Parnamirim/RN .

Art. 2º A viagem terá como finalidade a participação no Seminário Cordeiro Potiguar , promovido pelo SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas , com a temática “Conexão Cordeiro Potiguar: mais matrizes, mais cordeiros, mais mercado” , a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026 , no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes , em Parnamirim/RN.

Art. 3º O período de afastamento compreenderá o dia 13 de outubro de 2026 , com saída prevista para as 08h00min e retorno previsto para as 18h00min , sendo o deslocamento realizado em veículo automotor.

Art. 4º A despesa decorrente da presente concessão correrá por conta de dotação orçamentária própria, utilizando-se a Fonte de Recursos 150 – Recursos Ordinários , observadas as normas legais e orçamentárias pertinentes.

Art. 5º O beneficiário deverá apresentar o respectivo Relatório de Viagem , acompanhado da documentação comprobatória da efetiva realização do deslocamento e do cumprimento da finalidade da viagem, nos termos do Decreto Municipal nº 004, de 29 de janeiro de 2025 .

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 08 de outubro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: BB12E8E4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 02009.000006/2026

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica nº 7/2026 , que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO , tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.478.139/0001-61 , que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 780.000,50 (setecentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos)

Lajes/RN, em 08 de outubro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

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