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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 165

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

manipulação de alimentos. Possui dimensões aproximadas de40 cm de
largura x 80 cm de comprimento x 60 cm de altura total, comaltura
interna entre níveis de aproximadamente 26 cm, proporcionando
melhor aproveitamento do espaço vertical e organização da área de
trabalho. Deverá possuir sistema defixação em parede, acompanhada
dos acessórios necessários para instalação, como parafusos e buchas,
apresentando estrutura resistente e acabamento adequado ao uso
profissional.
09 Cuba Gastronômica em Aço Inox com Tampa, modeloGN 1/2 x 150
mm, destinada ao acondicionamento, armazenamento, conservação e
exposição de alimentos em buffets, rechauds e ambientes de preparo de
refeições. Fabricada emaço inoxidável, com elevada resistência à
corrosão, durabilidade e facilidade de higienização, adequada para uso
em cozinhas profissionais e hospitalares. Possui capacidade aproximada
de9,2 litros, com dimensões de15 cm de altura x 26,5 cm de largura x
32,5 cm de comprimento. Deverá acompanhar tampa compatível,
proporcionando maior proteção e conservação dos alimentos durante o
armazenamento e manuseio. Produto apto para higienização em lava-
louças.
10
UND
TOTAL

O prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da entrega do orçamento.

Declaro de que todos os elementos (tributos, seguros, mão de obra, combustível, depreciação do veículo etc.) que incidam ou venham a incidir sobre os preços ofertados, estão inclusos no preço ora ofertados.

[Cidade]/[UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].

Assinatura do Representante Legal CPF:

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 7A7E228D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA TERMO DE CONTRATO Nº 0149/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17030001/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PESSOA JURIDICA: B. GOMES BEZERRA LTDA, CNPJ: 03.647.696/0001-30; PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente contrato celebram de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.512.241/0001-07, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, SN, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna-RN, representado neste ato pela Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde, Sra. BEVANIA SILVA COSTA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF: 067.XXX.XXX-8 1, doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a Pessoa Jurídica B. GOMES BEZERRA LTDA, CNPJ: 03.647.696/0001-30; com sede na R EMILIO CASTELAR - CEP: 59618150 - UF: RN - Município: Mossoró , neste ato representado pelo Sr. BERTONY GOMES BEZERRA , inscrito(a) no CPF sob nº 067.XXX.XXX-01, doravante denominada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 17030001/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

EMPRESA:
CNPJ: 03.64
ENDEREÇO
REPRESEN
E-MAIL: TE
B. GOMES BEZERRA LTDA
7.696/0001-30
:EMILIO CASTELAR - CEP: 59618150 - UF: RN - Município: Mossoró
TANTE LEGAL:BERTONY GOMES BEZERRA
LEFONE:
COD. PRODUTO MODELO MARCA QTD VALOR UNT. VALOR TOTAL
0111 SCALP N° 19 - CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE
BISEL TRI FACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS. CAIXA COM
100 UNIDADES CADA.
SOLIDOR SOLIDOR 1.000 CX R$ 19,43 R$ 19.430,00
0112 SCALP N° 21 - CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE
BISEL TRI FACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS. CAIXA COM
100 UNIDADES CADA.
SOLIDOR SOLIDOR 800 CX R$ 19,43 R$ 15.544,00
0113 SCALP N° 23 - CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE
BISEL TRI FACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS. CAIXA COM
100 UNIDADES CADA
SOLIDOR SOLIDOR 800 CX R$ 19,43 R$ 15.544,00
0114 SCALP N° 25 - CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE
BISEL TRI FACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS. CAIXA COM
100 UNIDADES CADA
SOLIDOR SOLIDOR 200 CX R$ 19,45 R$ 3.890,00
0115 SCALP N° 27 - CATETER PARA INFUSÃO VENOSA COM AGULHA DE
BISEL TRI FACETADO, COM ASAS LEVES E FLEXÍVEIS. CAIXA COM
100 UNIDADES CADA
SOLIDOR SOLIDOR 400 CX R$ 19,42 R$ 7.768,00
0219 AGULHA PARA ANESTESIA RAQUI - AGULHA PARA ANESTESIA
RAQUE - 25 G (0,5 X 90 MM): DESCARTÁVEL: BISEL TIPO QUINCKE:
COM MANDRIL CODIFICADO POR COR
PROCARE PROCARE 1.500 UND R$ 3,75 R$ 5.625,00
0264 ESPÉCULO
VAGINAL
DE
POLIETILENO
CRISTAL
NÃO
LUBRIFICADO DESCARTÁVEL TAMANHO P
CRAL CRAL 12.000 UND R$ 1,15 R$ 13.800,00
0265 ESPECULO
VAGINAL
DE
POLIETILENO
CRISTAL
NÃO
LUBRIFICADO DESCARTÁVEL TAMANHO M
CRAL CRAL 12.000 UND R$ 1,26 R$ 15.120,00

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