Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 180

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PESSOA JURIDICA: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93; PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente contrato celebram de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.512.241/0001-07, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, SN, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna-RN, representado neste ato pela Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde, Sra. BEVANIA SILVA COSTA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF: 067.XXX.XXX-8 1, doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a Pessoa Jurídica: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.679.119/0001-93 ; com sede na RUA GAL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 459 - CEP: 59012570 - UF: RN - Município: Natal , neste ato representado pelo Sr. RENILSON NERY DE MOURA , inscrito(a) no CPF sob nº 421.XXX.XXX-04, doravante denominada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 17030001/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da contratação:

EMPRESA: CNPJ:04.67 ENDEREÇ REPRESEN E-MAIL: cr	CRM COMERCIAL LTDA 9.119/0001-93 O:RUA GAL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 459 - CEP: 59012570 - UF TANTE LEGAL:RENILSON NERY DE MOURA [email protected] TELEFONE: (84) 99928-0138	: RN - Município: Nat	al
COD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTD	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
0065	FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 0-0, FIO 75 CM MONOFILAMENTO AZUL COM AGULHA 3,0 OU 3,5 CM 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES ESTÉREIS	DONATI	DONATI	130 CX	R$ 59,22	R$ 7.698,60
0067	FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 3-0, FIO 75 CM MONOFILAMENTO AZUL COM AGULHA 3,0 OU 3,5 CM 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA CAIXA COM 24 ENVELOPES ESTÉREIS	DONATI	DONATI	100 CX	R$ 59,22	R$ 5.922,00
0075	FITA ADESIVA AUTOCLAVE 19 MM X 30 M ZEBRADA COM TINTA TERMO ATIVA	CIEX	CIEX	3.000 UND	R$ 4,59	R$ 13.770,00
0076	FITA ADESIVA HOSPITALAR 16 MM X 50 M	CIEX	CIEX	6.000 UND	R$ 3,90	R$ 23.400,00
0080	FRASCO COLETOR DE URINA ESTÉRIL	3B PLÁSTICOS	3B PLÁSTICOS	1.000 UND	R$ 0,71	R$ 710,00
0083	GEL PARA ULTRASSOM, INODORO, INCOLOR, PH NEUTRO. FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 1 KG	KOLPLAST	KOLPLAST	800 FR	R$ 7,52	R$ 6.016,00
0099	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15 CM BOBINAS COMPOSTAS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICAS + FILME LAMINADO POLIÉSTER/POLIPROPILENO...	ESTERILCARE	ESTERILCARE	700 BOB	R$ 48,56	R$ 33.992,00
101	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25 CM BOBINAS COMPOSTAS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICAS + FILME LAMINADO POLIÉSTER/POLIPROPILENO‚ POSSIBILITANDO ABERTURA ASSÉPTICA‚ IMPRESSAS COM TINTAS INDICATIVAS PARA OS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO.	ESTERILCARE	ESTERILCARE	2.000 BOB	R$ 82,92	R$ 165.840,00
102	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30 CM BOBINAS COMPOSTAS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICAS + FILME LAMINADO POLIÉSTER/POLIPROPILENO‚ POSSIBILITANDO ABERTURA ASSÉPTICA‚ IMPRESSAS COM TINTAS INDICATIVAS PARA OS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO	ESTERILCARE	ESTERILCARE	900 BOB	R$ 97,53	R$ 87.777,00
0133	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 04, TUBO DE PVC...	BIOSANI	BIOSANI	300 UND	R$ 0,81	R$ 243,00
0186	TUBO PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO EM POLIPROPILENO, COM MARCADORES DE GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, COM VÁLVULA ABS COM MOLA INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Nº 2,5. CAIXA CONTENDO 10 UNIDADES CADA	MEDIX	MEDIX	100 CX	R$ 34,29	R$ 3.429,00
0187	TUBO PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO EM POLIPROPILENO, COM MARCADORES DE GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, COM VÁLVULA ABS COM MOLA INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Nº 3,0. CAIXA CONTENDO 10 UNIDADES CADA	MEDIX	MEDIX	100 CX	R$ 34,29	R$ 3.429,00
0188	TUBO PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO EM POLIPROPILENO, COM MARCADORES DE GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, COM VÁLVULA ABS COM MOLA INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Nº 3,5. CAIXA CONTENDO 10 UNIDADES CADA	MEDIX	MEDIX	100 CX	R$ 34,29	R$ 3.429,00
0189	TUBO PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO EM POLIPROPILENO, COM MARCADORES DE GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, COM VÁLVULA ABS COM MOLA INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Nº 4,0. CAIXA CONTENDO 10 UNIDADES CADA	MEDIX	MEDIX	100 CX	R$ 34,29	R$ 3.429,00
0190	TUBO PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO EM POLIPROPILENO, COM MARCADORES DE GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, COM VÁLVULA ABS COM MOLA INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Nº 4,5. CAIXA CONTENDO 10 UNIDADES CADA	MEDIX	MEDIX	100 CX	R$ 34,29	R$ 3.429,00
191	TUBO PARA INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL COM MANGUITO EM POLIPROPILENO, COM MARCADORES DE GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, COM VÁLVULA ABS COM MOLA INOXIDÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL TIPO BLISTER, DE FÁCIL ABERTURA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Nº 5,0. CAIXA CONTENDO 10 UNIDADES CADA	MEDIX	MEDIX	100 CX	R$ 35,40	R$ 3.540,00