DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA TERMO DE CONTRATO Nº 0160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17030001/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PESSOA JURIDICA: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 63.063.868/0001-50; PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente contrato celebram de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.512.241/0001-07, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, SN, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna-RN, representado neste ato pela Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde, Sra. BEVANIA SILVA COSTA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF: 067.XXX.XXX-8 1, doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a Pessoa Jurídica: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 63.063.868/0001-50; com sede R ADALBERTO COIMBRA - CEP: 54315110 - UF: PE - Município: Jaboatão dos Guararapes, neste ato representado pelo Sr. ANA PAULA PIMENTEL PIFANO , inscrito(a) no CPF sob nº 023.XXX.XXX-88, doravante denominada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 17030001/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Pregão Eletrônico nº 013/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
| EMPRESA: CNPJ: 63.06 ENDEREÇ REPRESEN E-MAIL: LI |
MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA 3.868/0001-50 O: R ADALBERTO COIMBRA - CEP: 54315110 - UF: PE - Município: Jaboatão dos Guararapes TANTE LEGAL:ANA PAULA PIMENTEL PIFANO [email protected] TELEFONE: |
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|---|---|---|---|---|---|
| COD. | PRODUTO MODELO |
MARCA | QTD | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 0021 | ATADURA DE CREPOM 30 CM X 1,20 M. DENSIDADE DE 13 FIOS/CM², TECIDO 100% ALGODÃO CRU... PACOTE COM 12 UNIDADES. ATADURA DE CREPOM |
ORTOM | 1.000 PC | R$ 9,02 | R$ 9.020,00 |
| 0038 | CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO (MÁSCARA DE SILICONE, CÂMARA E MANGUITO) ADULTO. UNIDADE VITALGOLD - MICRONEBULIZADOR |
VITALGOLD MICRONEBULIZADO |
- R200 KIT |
R$ 7,99 | R$ 1.598,00 |
| 0039 | CONJUNTO P/ NEBULIZAÇÃO (MÁSCARA DE SILICONE, CÂMARA E MANGUITO) INFANTIL. UNIDADE VITALGOLD - MICRONEBULIZADOR |
VITALGOLD MICRONEBULIZADO |
- R200 KIT |
R$ 9,97 | R$ 1.994,00 |
| 0081 | COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX. BOLSA COLETORA DE URINA INFANTIL DESCARTÁVEL, NOS TIPOS UNISSEX, MASCULINO E FEMININO. COLETOR INFANTIL COM FURO RECORTADO NOS MODELOS UNISSEX E FEMININO COM FURO OVAL E MASCULINO COM FURO REDONDO, COM FITA ADESIVA DUPLA FACE, HIPOALÉRGICA, RESISTENTE E QUE NÃO DESPRENDE DO CONJUNTO. COMPOSTO POR SACO COM COMPRIMENTO DE 17 CM E LARGURA DE 10 CM, COM UM FURO PRÉ CORTADO E COM PELÍCULA PROTETORA NÃO ADERENTE E DESTACÁVEL. CONFECCIONADAS EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, ATÓXICO E MALEÁVEL COM CAPACIDADE PARA 100 ML: COM SELAGEM DE ALTA RESISTÊNCIA NAS BORDAS ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DO SACO PARA QUE NÃO PROVOQUEM LESÃO AO PACIENTE OU VAZAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 10 UNIDADES NA VERSÃO NÃO ESTÉRIL COLETOR DE URINA INFANTIL |
LABOR IMPORT |
200 PC | R$ 5,49 | R$ 1.098,00 |
| 0095 | MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM RESERVATÓRIO (10 – 12 LPM/80 – 100%) CONTÉM BOLSA RESERVATÓRIA DE O2, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE SEM LÁTEX. POSSUI VÁLVULA ANTIRREFLUXO, QUE IMPEDE A REINALAÇÃO DO GÁS EXPIRADO. MANGUEIRA FLEXÍVEL PARA O2, LÂMINA DE ALUMÍNIO PARA AJUSTE DO NARIZ E ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA (ADULTO) MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO |
ADV |
200 UM | R$ 9,48 | R$ 1.896,00 |
| 0096 | MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM RESERVATÓRIO (10 – 12 LPM/80 – 100%) CONTÉM BOLSA RESERVATÓRIA DE O2, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE SEM LÁTEX. POSSUI VÁLVULA ANTIREFLUXO, QUE IMPEDE A REINALAÇÃO DO GÁS EXPIRADO. MANGUEIRA FLEXÍVEL PARA O2, LÂMINA DE ALUMÍNIO PARA AJUSTE DO NARIZ E ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA (INFANTIL) MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO |
ADV |
100 UN | R$ 9,48 | R$ 948,00 |
| 0128 | SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 16, TUBO DE PVC, ATÓXICO, A PIROGÊNICO, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM PONTA ARREDONDADA E FECHADA, COM 2 FUROS LATERAIS E PROVIDA NA OUTRA EXTREMIDADE DE CONECTOR PADRÃO COM TAMPA. ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO IONIZANTE. SONDA NASOGÁSTRICA CURTA DE 40 CM. USO ADULTO SONDA NASOGÁSTRICA |
FOYOMED | 300 UND | R$ 0,84 | R$ 252,00 |
| 0129 | SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 18, TUBO DE PVC, ATÓXICO, A PIROGÊNICO, TRANSPARENTE DE PAREDES FINAS E MALEÁVEIS, COM PONTA ARREDONDADA E SONDA NASOGÁSTRICA |
MEDSONDA | 300 UND | R$ 0,95 | R$ 285,00 |
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