DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
- A divulgação resumida deste contrato será publicada na imprensa oficial, a encargo da CONTRATANTE, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
- As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Baraúna/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Baraúna/RN, 06 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal De Baraúna/RN MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA Prefeita do Município de Baraúna/RN (Contratante)
BLC Industria E Comercio De Pecas Para Refrigeracao
DAIANE LOURENÇO DE CARVALHO BARREIRA Representante Legal (Contratada)
Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: BC77B234
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026 .
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2026 – SRP – PROCESSO Nº 1.194/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, PISOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS E GUIAS PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO (MEIO-FIO), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.
ASSINATURA DA ATA : 06 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESA: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES CNPJ : 22.327.979/0001-40
ENDEREÇO: Rua dos Eucaliptos, 60 – Tavares Lira – Macaíba/RN – CEP : 59285-542 REPRESENTANTE: Rodolfo Thiago Paulino de Palhares CPF: 060. . -12 E-MAIL: [email protected] TEL.: (084) 99643-1551
| Item | Produto | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 001 | PEDRA DE PARALELEPÍPEDO EM ROCHA GRANÍTICA OU BASÁLTICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 10 A 14 CM DE LARGURA, 18 A 22 CM DE COMPRIMENTO E 10 A 14 CM DE ALTURA. AS PEDRAS DEVERÃO APRESENTAR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE COMPATÍVEIS COM A UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, POSSUIR FACES SUFICIENTEMENTE REGULARES PARA ASSENTAMENTO E ESTAR ISENTAS DE SINAIS DE DECOMPOSIÇÃO, TRINCAS, FRATURAS, MATERIAIS TERROSOS OU OUTROS DEFEITOS QUE COMPROMETAM SUA UTILIZAÇÃO. CADA METRO QUADRADO DEVERÁ CORRESPONDER AO FORNECIMENTO DE, APROXIMADAMENTE, 32 (TRINTA E DOIS) A 35 (TRINTA E CINCO) PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, CONSIDERANDO AS DIMENSÕES EFETIVAS DAS PEÇAS E AS JUNTAS USUAIS DE ASSENTAMENTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO QUADRADO (M²). |
5.000 M² | R$ 79,32 | R$ 396.600,00 |
| 002 | PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA, TIPO RETANGULAR, COR NATURAL, COM DIMENSÕES NOMINAIS DE 20 × 10 CM E ESPESSURA NOMINAL DE 10CM, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ÁREAS SUBMETIDAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. AS PEÇAS DEVERÃO POSSUIR RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA À COMPRESSÃO COMPATÍVEL COM A CLASSE DE TRÁFEGO PREVISTA, NÃO INFERIOR A 35 MPA, OU RESISTÊNCIA SUPERIOR QUANDO TECNICAMENTE EXIGIDA, ATENDENDO AOS REQUISITOS, MÉTODOS DE ENSAIO E TOLERÂNCIAS ESTABELECIDOS PELA ABNT NBR 9781. AS PEÇAS DEVERÃO SER NOVAS, UNIFORMES, ÍNTEGRAS E ISENTAS DE TRINCAS, QUEBRAS, DEFORMAÇÕES OU OUTROS DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM O ASSENTAMENTO E O DESEMPENHO DO PAVIMENTO. CADA METRO QUADRADO (M²) DEVERÁ CORRESPONDER AO FORNECIMENTO MÉDIO DE 50 (CINQUENTA)PEÇAS CONSIDERANDO AS DIMENSÕES NOMINAIS DAS PEÇAS E AS JUNTAS USUAIS DE ASSENTAMENTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO QUADRADO (M²). |
5.000 M² | R$ 72,71 | R$ 363.550,00 |
| 003 | PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO PARA CALÇADA, TIPO RETANGULAR, COR NATURAL, COM DIMENSÕES NOMINAIS DE 20 × 10 CM E ESPESSURA NOMINAL DE 6 CM, DESTINADO À EXECUÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃOPREDOMINANTEMENTE DE PEDESTRES. AS PEÇAS DEVERÃO POSSUIR RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA À COMPRESSÃO NÃO INFERIOR A 35 MPA E ATENDER AOS REQUISITOS, MÉTODOS DE ENSAIO E TOLERÂNCIAS ESTABELECIDOS PELA ABNT NBR 9781. AS PEÇAS DEVERÃO SER NOVAS, UNIFORMES, ÍNTEGRAS E ISENTAS DE TRINCAS, QUEBRAS, DEFORMAÇÕES OU OUTROS DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM O ASSENTAMENTO E O DESEMPENHO DO PAVIMENTO. CADA METRO QUADRADO (M²) DEVERÁ CORRESPONDER AO FORNECIMENTO MÉDIO DE 50 (CINQUENTA) PEÇAS, CONSIDERANDO AS DIMENSÕES NOMINAIS DAS PEÇAS E AS JUNTAS USUAIS DE ASSENTAMENTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: METRO QUADRADO (M²). |
2.000 M² | R$ 54,53 | R$ 109.060,00 |
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