Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 297

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Ofi|cial dos Municípios do Estado do Rio
335041 CONTRIBUIÇÕES|Grande do
15001001|Norte • ANO XVIII | Nº 3895
0001
200000| |---|---|---|---| ||...
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15001001|
.,
0001
30.500,00| |2038
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 70%|||-
100.000,00| ||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|17200000|0001
100.000,00| |2039
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL|||27.200,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15001001|0001
21.200,00| ||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|17200000|0001
2.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001|0001
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15001001|0001
2.000,00| |2040
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL|||7.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15001001|0001
5.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15001001|0001
2.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA E.J.A|||4.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001|0001
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15001001|0001
2.000,00| |2042
MANUTENCAO
DO
ENSINO
ESPECIAL|||1.900,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15001001|0001
900,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
|15001001|0001
1.000,00| |2068 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
TECNOLOGIA NA ESCOLA|||1.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
|15001001|0001
1.000,00| |2071 CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL
DAS MARISQUEIRAS E PESCADORES|
||5.000,00

| |2089 APOIO A MERENDA ESCOLAR -
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|17200000|0001
5.000,00
2.000,00| |ENSINO FUNDAMENTAL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001
2.000,00| |2090 APOIO A MERENDA ESCOLAR -
ENSINO INFANTIL|
||3.000,00

| |2092 AÇÕES DE GESTÃO DE ENERGIA
RENOVÁVEL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

|15001001|0001
3.000,00
10.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|17200000|0001
10.000,00| |07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE|||418.500,00| |1092 MANUTENÃO DO PSF|||3900000| |Ç |3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|15001002|.,
0001
10.000,00| ||
3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|16000000|0001
20.000,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002
16000000|0001
2.000,00
0001
2.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|15001002|0001
5.000,00
| |1093 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO

|15001002|16.000,00
0001
6.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|16000000|0001
4.000,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

|15001002|0001
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15001002|0001
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|16000000|0001
2.000,00| |1103 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A
FARMACIA BASICA|
||98.000,00| |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001002|0001
98.000,00| |1104 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA
SANITARIA|||8.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|16000000|0001
6.000,00| ||
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002|0001
200000| |1105 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS|...
||
.,
15.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15001002|0001
8.000,00| ||
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002|0001
200000| ||...
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15001002|
.,
0001
5.000,00| |1133
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GALINHOS|||2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15001002|0001
2.000,00| |1140 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO
PROGRAMA
DE
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)|
||3.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15001002|0001
3.000,00| |1141 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES|
||11.000,00|