Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 299

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Ofi|cial dos Municípios do Estado do Rio
DETERMINADO|Grande do|Norte • ANO XVIII | Nº 3895| |---|---|---|---| ||
3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000|0001
5.000,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
449052
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL|15000000|0001
2.000,00| ||...

PERMANENTE|15000000|0001
1.000,00| ||
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|16600000|0001
9.000,00| |1107
APOIO
A
GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS|||20.500,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
20.500,00| |1109 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000|500,00
0001
500,00| |1110 PACTUAÇÃO DE CONVENIOS PARA|||
| |
A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEMC|||6.000,00| |1112 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS|3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15000000|0001
6.000,00
22.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
7.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|16600000|0001
15.000,00| |1114 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO
PROGRAMA
RELACIONADO
AO
|

||1530000| |TRABALHO E RENDA DAS FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA|||.,| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|15000000|0001
300,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|15000000|0001
15.000,00| |1153
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
OU
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
SOCIO
ASSISTENCIAIS (CRAS E SCFV)|
||8.400,00| |

|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001
8.400,00| |1154
ATENDIMENTO
SOCIO
ASSISTENCIAL|||13.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000
15000000|0001
8.000,00
0001
200000| ||...
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15000000|
.,
0001
3.000,00| |1158 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
-
ZONA
RURAL|
||31.500,00| |1159 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000|0001
31.500,00| |
UNIDADES
HABITACIONAIS
-
ZONA
URBANA|
||70.490,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
|15000000|0001
6999000| ||PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|
15000000|
.,
0001
500,00| |2019
MANUT.
DAS
ATIVID.
DO
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E
|
||22.000,00| |DO ADOLESCENTE|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001
2.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|15000000|0001
15.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
|15000000|0001
5.000,00| |2020 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES|PERMANENTE||
15.040,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|15000000|0001
15.040,00| |2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||38.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15000000|0001
15.000,00| ||
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|16600000|0001
10.000,00| ||
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

|15000000
15000000|0001
6.000,00
0001
6.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
1.000,00| |2055
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|
||3.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
3.000,00| |2076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA
NO
SUAS
–
CRIANÇA FELIZ|

||25.500,00| |2081 MANUTENÇÃO DO CRAS|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15000000|0001
25.500,00
7.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15000000|0001
1.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000|0001
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|15000000|0001
2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL||
| ||
PERMANENTE|16600000|0001
2.000,00| |2082 MANUTENÇÃO DO SCFV|3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|15000000|30.000,00
0001
2.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|16600000|0001
4.000,00| ||3.3.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16600000
15000000|0001
3.000,00
0001
10.000,00|