DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
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| MUNICÍPIO DE TIBAU Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| 17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
| ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Exercício:2027 |
| AMF -Demonstrativo 7(LRF,art. 4°, §2°,inciso V) R$1,00 |
| Tributo Modalidade Setor / Programas / Beneficiário RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Compensação |
2027 2028 2029 |
| NADA CONSTA NADA CONSTA NADA CONSTA 0 0 0 NADA CONSTA |
| TOTAL 0 0 0 |
| MUNICÍPIO DE TIBAU Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| 18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
| MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Exercício:2026 |
| AMF - Demonstrativo 8(LRF,art 4º, §2º,inciso V) R$1,00 |
| Eventos Valorprevistopara 2027 i |
| Aumento Permanente da Receta 0 |
| (-)Transferências Constitucionais 0 |
| (-)Transferências ao FUNDEB 0 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita( I) 0 |
| Redução Permanente de Despesa(II) 0 |
| Margem Bruta(III) =( I + II) 0 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta( IV) 0 |
| Novas DOCC 0 |
| Novas DOCC Geradaspor PPP 0 |
| 19. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF MUNICÍPIO DE TIBAU Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0001 - SAÚDE MAIS PERTO - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM TIBAU |
| Órgão Responsável: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Objetivo Geral: 0008 - Melhorar o acesso, aqualidade e a resolutividade dos serviços de atenção básica à saúde no município de Tibau, promovendo o cuidado integral e humanizado àpopulação |
| Ação 1028 - Aquisição de Equip. e Material Permanentepara as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF |
| Função : 10 - SAÚDE Á |
| Subfunção : 301 - ATENÇÃO BSICA |
| Entrega |
| 0033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| AQUISIÇÃO Unidade 1 Meta Financeira |
| Região Fonte de Financiamento Categoria Econômica Meta 2027 |
| Tibau Municipal Capital 5.500 |
| Federal Caital 10500 |
p . Total 16.000 |
| Aão |
| ç 1029 - Aquisição de Equip. e Material Permanentepara as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB |
| Função : 10 - SAÚDE |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 416