DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
| Ação | |
|---|---|
| 1196 - Gestão e Manutenção de Unidades de Ensino Fundamental | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| Entrega | |
| 0001 - ALUNO ALFABETIZADO | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS |
%/SOBRE 1 |
| MUNICÍPIO DE TIBAU Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil LDO 2027 |
| Meta Financeira | |
| Região Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica Meta 2027 |
| Tibau Federal |
Capital 379.500 |
| Total Aã |
379.500 |
| ço | |
| 2045 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70% | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| Entrega 0002 - ALUNO ALFABETIZADO |
|
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS | %/SOBRE 1 |
| Meta Financeira | |
| Região Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica Meta 2027 |
| Tibau Municipal |
Corrente 3.391.500 |
| Federal Total |
Corrente 107.000 3.498.500 |
| Ação | |
| 2046 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70% |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega A AAA |
|
| 0003 - LUNO LFBETIZDO Meta Física |
|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS | %/SOBRE 1 |
| Meta Financeira | |
| Região Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica Meta 2027 |
| Tibau Municipal |
Corrente 1.470.000 |
| Federal | Corrente 186.000 |
| Total | 1.656.000 |
| Ação | |
| 2047 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0004 - ALUNO ALFABETIZADO | |
| MUNICÍPIO DE TIBAU | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS | %/SOBRE 1 |
| Meta Financeira | |
| Região Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica Meta 2027 |
| Tibau Municipal |
Corrente 1.600.000 |
| Total MUNICÍPIO DE TIBAU |
1.600.000 Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Programa: 0006 - TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO |
|
| Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS | |
| Objetivo Geral: 0005 - Desenvolver o desenvolvimento urbano sustentável de Tibaupor meio da ampliação, modernização e manutenção | da infraestrutura urbana, rural e turística, garantindoqualidade de vida àpopulação e estím |
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