DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
| Ação | |
|---|---|
| 2187 - Manutenção das Ações de Fornecimento de Livros Didáticospara a Educação Infantil/Creche | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
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| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| Entrega | |
| 0109 - ALUNO ATENDIDO | |
| Meta Física | |
| Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS | %/SOBRE 1 |
| Órgão Responsável: 02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB | |
Objetivo Geral: 0001 - Promover a melhoria daqualidade da educação em Tibaupor meio da valorização dos profissionais, modernização Aão |
da infraestrutura escolar, incentivo àpermanência dos alunos e fortalecimento dagestãop |
| ç 1010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanentepara a Educação Infantil da Rede de Ensino |
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| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
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| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| Entrega 0005 - AQUISIÇÃO |
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| Meta Física | |
| Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
| AQUISIÇÃO | Unidade 1 |
| Ação 1196 - Gestão e Manutenção de Unidades de Ensino Fundamental |
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| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
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| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega 0001 - ALUNO ALFABETIZADO |
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| Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS |
%/SOBRE 1 |
| Ação 2045 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70% |
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| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
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| MUNICÍPIO DE TIBAU | Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Entrega 0002 - ALUNO ALFABETIZADO |
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| Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS |
%/SOBRE 1 |
| Ação 2046 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70% |
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| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0003 - ALUNO ALFABETIZADO | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS |
%/SOBRE 1 |
| Ação | |
| 2047 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| Entrega 0004 - ALUNO ALFABETIZADO |
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Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| PERCENTUAL DE ALUNOS ATENDIDOS | %/SOBRE 1 |
| MUNICÍPIO DE TIBAU |
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Programa: 0006 - TIBAU SUSTENTÁVEL - INFRAESTRUTURA PARA O FUTURO |
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| Órgão Responsável: 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
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| Objetivo Geral: 0005 - Desenvolver o desenvolvimento urbano sustentável de Tibaupor meio da ampliação, modernização e manutenção | a infraestrutura urbana, rural e turística, garantindoqualidade de vida àpopulação e estím |
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