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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 476

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2084 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2076 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Ã
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇO GERAL
Ação
2077 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2078 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Ação
2079 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU
Ação
2080 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2081 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICÍPIO DE TIBAU
Sistema Orçamentário,Financeiro e Contábil

Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Programa: 0012 - GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO MUNICÍPIO DE TIBAU
Ação
0001 - Gestão e Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
0002 - Gestão e Manutenção da Dívida Interna Previdenciária - Receita Federal do Brasil
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Ação
0003 - Gestão e Manutenção de Precatórios - Tribunal de Justiça do Riko Grande do Norte
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
0004 - Gestão e Manutenção das Indenizações e Restituições
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Ação

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