DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado:

Local: www.bnc.org.br

Início do recebimento das propostas: 09/10/2026 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 26/10/2026 às 07:00h. Início da Sessão de Disputa: 26/10/2026 às 09:00h. Referência de tempo: horário de Brasília MODO DE DISPUTA: Aberto

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e no Site: www.calcado.pe.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro - Calçado-PE, ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 08 de outubro de 2026.

EXPEDITO CLAUDIO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: F803F295

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 015/2026-FME Inexigibilidade nº 007/2026-FME

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação direta de empresa representante da atração artística Banda MATHEUS FÉLIX , para apresentação de show com duração de 02:00h, no dia 27 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Municipal 001- Gab /2026. O Prefeito do Município de Calumbi–PE, no exercício de suas atribuições, com fundamento nos arts. 5º, 23, 53, § 4º, e 86, § 2º, incisos I a III, § 3º, inciso I, e §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a justificativa e a vantajosidade e AUTORIZA a aquisição, na condição de órgão não participante, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025–SEED, decorrente do Pregão Eletrônico nº 214/2025, Processo nº 16881/2025–COMPRAS.GOV–SEED, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, em favor de Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda., CNPJ nº 11.295.284/0001-07, sediada na Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Bairro Atalaia, Escada–PE, CEP 55.500-000.

Objeto e valores: aquisição de mobiliário escolar, composto por conjuntos de mesa e cadeira, para atendimento da Rede Municipal de Ensino: lote 01, item 01: 250 conjuntos de aluno, classe dimensional 06, a R$ 815,50, total R$ 203.875,00; lote 01, item 03: 150 conjuntos de aluno, classe dimensional 04, a R$ 776,00, total R$ 116.400,00; lote 01, item 04: 50 conjuntos de aluno, classe dimensional 03, a R$ 699,80, total R$ 34.990,00; lote 03, item 01: 47 conjuntos de professor CJP-01, a R$ 1.200,00, total R$ 56.400,00. Valor global: R$ 411.665,00 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).

Justificativa e vantajosidade: a aquisição atende à necessidade de recomposição e padronização do mobiliário escolar, diante do déficit de conjuntos e da deterioração dos bens existentes, visando à segurança, ergonomia e continuidade das atividades educacionais, conforme demanda vinculada ao Ofício nº 157/2026–SEDUC e ao Convênio nº 20/2026, celebrado com o Estado de Pernambuco. A vantajosidade fundamenta-se na adequação técnica dos itens e nas condições de fornecimento, bem como na comparação individualizada com os referenciais de mercado constantes do processo. O valor da aquisição é inferior em R$ 15.685,00 à estimativa de R$ 427.350,00 indicada no ETP para os mesmos quantitativos. A escolha da adesão encontra-se motivada em justificativa complementar integrante dos autos, observadas a vigência da ata, as aceitações prévias do gerenciador e do fornecedor e os limites legais de adesão.

CONTRATO Nº:053/2026-FME

VALOR DO CONTRATO: R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO. CNPJN° 59.154.679/0001-16

CONTRATADA : MATHEUS FÉLIX DA SILVA LTDA CNPJ Nº 63.335.536/0001-88

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 à 31/12/2026.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 25 de setembro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS

Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 552CED6D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALUMBI

Calumbi–PE, data da assinatura.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito do Município de Calumbi–PE

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 1C1DBDC0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA/PE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeita do Município de Camutanga/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, HOMOLOGA a licitação na modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2026. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços destinada a aquisições parceladas de fogos de artifícios para eventuais necessidades em eventos do município de Camutanga/PE, conforme demanda, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

VENCEDOR:

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