DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

ESTRUTURAS QUE PROMOVAM SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. EMENDA PARLAMENTAR 202535390006.

O Prefeito do Município de Xexéu, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelecido em edital e na Lei Federal no 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, tendo como Contratada PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 13.350.372/0001-90. Valor global: R$ 1.064.987,12. Prazo: 12 (doze) meses.

Xexéu/PE, em 16 de Setembro de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: DF35B556

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

CÂMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO PAULISTA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027-2028

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário Adolfo Pereira, localizado no prédio-sede da Prefeitura Municipal do Paulista, realizou-se sessão extraordinária especialmente convocada para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista para o biênio 2027-2028. Presentes os Vereadores e as Vereadoras César Júnior Marques de Lira, Eudes José Davi de Farias Silva, Evany Francisco de Lima, Fabiano Ricardo de Souza Paz, Fernanda Ângela Gomes de Albuquerque Pinto, George Washington Jaime de Freitas, Israel José da Silva Filho, João Pereira de Andrade Neto, Jonas Vieira Pereira de Souza, José Júlio de Arruda Júnior, Júnior Sérgio de Souza, Kennyo Miguel do Nascimento Silva, Marcelly Suany Chaves Costa de Paula, Roberto José Couto Bezerra Filho e Susy Moraes de Matos da Silva. A referida eleição foi iniciada sob a presidência do Vereador Roberto José Couto Bezerra Filho, Presidente da Comissão Eleitoral, indicado através da competente Portaria, transcrita a seguir: ―PORTARIA PRESIDÊNCIA NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027-2028. O Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal assina a presente portaria - CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão ELEITORAL para coordenar o processo de eleição da Mesa Diretora para presidir e gerenciar os trabalhos da Casa Torres Galvão no biênio 2027-2028, composta pelos seguintes Vereadores: ROBERTO JOSÉ COUTO BEZERRA FILHO – PRESIDENTE e KENNYO MIGUEL DO NASCIMENTO SILVA – SECRETÁRIO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUDES FARIAS - Presidente‖. Isto posto, foi lido no Plenário o edital de convocação e regras para eleição do biênio 2027-2028, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 21 de setembro de 2026, edição 4186, cujos termos transcrevemos a seguir: ―Edital de Convocação, Regras para eleição Mesa Diretora 2027-2028. A Comissão Eleitoral por determinação da presidência deste Poder Legislativo e através do presente edital convoca os ilustres Vereadores e Vereadoras para comparecerem a sessão extraordinária que será realizada no dia 1º de outubro de 2026 às 10 horas, no Plenário Adolfo Pereira para eleição da Mesa Diretora gestão 2027-2028. A(s) chapa(s) deverá(ão) ser inscrita(s) e apresentada(s) junto a Diretoria do Departamento de Assistência ao Legislativo (DAL) até às 14 horas da segunda-feira, dia 28 de setembro de 2026. Prazo impreterível e improrrogável. O formulário da chapa para inscrição deverá conter a assinatura do Diretor do Departamento de Assistência ao Legislativo (DAL). A

eleição dar-se-á por votação aberta, conforme determinação da Emenda Regimental n.º 004/2025, com cada Vereador(a) declarando verbalmente seu voto único no púlpito do Plenário Adolfo Pereira quando convocado pelo Presidente da sessão. Cada voto será devidamente registrado em uma planilha oficial devidamente anotado pelos escrutinadores e constarão na ata da sessão, sob gravação em audiovisual que serão arquivados no Departamento de Assistência ao Legislativo (DAL). Ao término da votação os escrutinadores realizarão a contagem e farão a declaração formal da chapa vencedora do pleito eleitoral. Paulista, 18 de setembro de 2026. ROBERTO JOSÉ COUTO BEZERRA FILHO. Presidente da Comissão Eleitoral – Mesa Diretora Biênio 2027-2028‖. Após a leitura do Edital, o Vereador Roberto José Couto Bezerra Filho deu início aos trabalhos de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, tendo sido apresentada e inscrita apenas uma chapa, com a seguinte formação: Presidente – Eudes José Davi de Farias Silva; Vice-Presidenta – Fernanda Ângela Gomes de Albuquerque Pinto; 1º Secretário – Fabiano Ricardo de Souza Paz; 2º Secretário – Israel José da Silva Filho; e 3º Secretário – José Júlio de Arruda Júnior, conforme Ato Informativo nº 01, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 29 de setembro de 2026. Foram designados como escrutinadores para gerenciar todo o pleito e o procedimento eleitoral os membros da Comissão Eleitoral, os Vereadores Roberto José Couto Bezerra Filho e Kennyo Miguel do Nascimento Silva. Após os esclarecimentos aos Vereadores sobre as regras e os procedimentos da eleição, foi iniciada a votação, com o Presidente da sessão convocando os senhores e as senhoras Vereadores e Vereadoras para declararem seus votos no púlpito do Plenário, com cada Vereador assinando a planilha oficial na qual foi consignado e anotado o voto proferido. No final da votação, os Vereadores Roberto José Couto Bezerra Filho e Kennyo Miguel do Nascimento Silva realizaram a contagem, constando, ao final, quinze votos a favor da Chapa Única apresentada. Pelo que foi declarada vencedora do pleito eleitoral a chapa composta pelos seguintes Vereadores, legalmente eleitos para dirigir os trabalhos da Mesa Diretora no biênio 2027-2028, a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e sete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente – Eudes José Davi de Farias Silva; Vice-Presidenta – Fernanda Ângela Gomes de Albuquerque Pinto; 1º Secretário – Fabiano Ricardo de Souza Paz; 2º Secretário – Israel José da Silva Filho; e 3º Secretário – José Júlio de Arruda Júnior. A seguir, o Vereador Eudes Farias, reconduzido ao cargo de Presidente, fez o seu discurso de agradecimento, renovando os compromissos de zelo e respeito ao cargo a ser assumido em continuidade aos trabalhos. Sendo, em seguida, encerrada a presente sessão extraordinária. Pelo que lavrou a presente ata o 1º Secretário, Vereador Fabiano Ricardo de Souza Paz, em seguida assinada pelos membros da Comissão Eleitoral, Vereador Roberto José Couto Bezerra Filho e Vereador Kennyo Miguel do Nascimento Silva.

Paulista, 1º de outubro de 2026.

FABIANO RICARDO DE SOUZA PAZ

1º Secretário

ROBERTO JOSÉ COUTO BEZERRA FILHO Presidente da Comissão Eleitoral

KENNYO MIGUEL DO NASCIMENTO SILVA

Secretário da Comissão Eleitoral

Publicado por: Cleyton Carlos Eustaquio Dos Santos Código Identificador: 4EA0F1B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 6200 /2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Renovar a cedência do Servidor GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO , mat. 11.441, ocupante do cargo de Professor, junto à

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