DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

�. Processo saúde-doença-cuidado

Processo saúde-doença-cuidado como expressão do modo de inserção dos indivíduos na vida em sociedade e como objeto de estudo da saúde coletiva.

Determinação Social do Processo Saúde-Doença e Determinantes Sociais em Saúde.

1. Sistema Único de Saúde (SUS)

Histórico da Saúde Pública e da Saúde Coletiva no Brasil e no mundo. Princípios e Diretrizes do SUS.

Relação entre processo saúde-doença-cuidado no âmbito coletivo e as práticas da equipe de saúde, com ênfase na Atenção Básica. As práticas das equipes de saúde na Rede de Atenção à Saúde Campinas e a participação da enfermagem nesse processo. EN212 - ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA II EMENTA: Políticas Públicas no contexto da Atenção Primária à Saúde no SUS. Promoção da Saúde. Estudo do território e caracterização social, econômica e sanitária da população adscrita à uma Unidade Básica de Saúde. Equipamentos sociais do território e intersetorialidade. Educação em Saúde para a promoção da qualidade de vida. Desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas que subsidiam a formação do enfermeiro-professor para profissionais de nível médio de enfermagem.

I. OBJETIVOS

Identificar os atributos da Atenção Primária à Saúde; seu papel de porta de entrada principal do Sistema Único de Saúde e sua articulação na Rede de Atenção à Saúde.

Compreender os conceitos de território e territorialização, como ferramentas essenciais do trabalho da equipe de Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) (em Campinas denominados Centros de Saúde - CS) em suas dimensões demográfica, epidemiológica, social, cultural e política.

Reconhecer as Políticas Públicas e Políticas de Saúde específicas que buscam ampliar a qualidade de vida e cidadania das populações que vivem nos territórios da Atenção Primária à Saúde, com ênfase na Promoção da Saúde e da Educação em Saúde.

II. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I

Território e territorialização: características da população, processo de territorialização;

Atenção Primária à Saúde: atributos, papel e articulação na Rede de Atenção à Saúde e Intersetorialidade.

subsidiam a formação do enfermeiro-professor para profissionais de nível médio de enfermagem

I – OBJETIVOS

GERAL Oferecer aos alunos subsídios para elaborar e aplicar cuidado de enfermagem integral à família, com foco na atenção à saúde do recémnascido, criança, adolescente, gestante, puérpera, baseado nas políticas públicas de saúde. ESPECÍFICOS

Auxiliar os alunos a desenvolverem habilidades, conhecimentos e atitudes para: ▪ Acompanhar, avaliar e intervir nos processos de gestação, crescimento, desenvolvimento, climatério e senescência; ▪ Desenvolver assistência de enfermagem aplicando o processo de enfermagem em consultas à gestante, criança, mulher e família; ▪ Conhecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI), ser capaz de orientar e intervir junto às pessoas, famílias e coletivos quanto à situação vacinal; ▪ Conhecer e implementar medidas de proteção à infância, à adolescência, à mulher e suas famílias; ▪ Detectar problemas nutricionais e orientar alimentação adequada na gestação e na infância. II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Conceitos teóricos e metodológicos da Saúde Coletiva para a prática de enfermagem: organização dos serviços de saúde, políticas de saúde à mulher e à criança, com destaque para as ações de planejamento, educação em saúde e vigilância em saúde.

2. Práticas de enfermagem em Saúde Coletiva:

2.1. Assistenciais - ações de vigilância individuais, familiares e coletivas, imunização, visita domiciliária, acolhimento, atividades grupais; 2.2. Administrativas - planejamento e organização do serviço de enfermagem; sistema de informação em vigilância epidemiológica; supervisão e avaliação; educação em saúde e educação permanente dos trabalhadores; ações individuais e coletivas.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 14/2026.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

Módulo II

Políticas públicas: conceito de público, exemplos de políticas públicas brasileiras (SUS, Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra e LGBT, dentre outras).

Promoção da saúde: história, conceitos, Política Nacional de Promoção da Saúde

Educação em saúde: educação crítica e cidadã e Política Nacional de Educação Popular.

EMENTA: Políticas e modelos de atenção à saúde. Estrutura e organização do Sistema Único de Saúde. Vigilância da Saúde e Estratégia da Saúde da Família. Gestão, planejamento e processo de trabalho na Unidade Básica de Saúde. Planejamento Estratégico Situacional em Saúde para intervenção no território. Práticas de enfermagem em Saúde Coletiva. Desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas que subsidiam a formação do enfermeiro-professor para profissionais de nível médio de enfermagem.

I – OBJETIVO GERAL

Promover a capacitação técnica e o senso crítico do(a) estudante em relação à realidade de saúde e dos serviços de saúde, estimulando sua participação efetiva na organização da assistência de enfermagem e no planejamento de saúde, compatíveis com as necessidades de saúde da população.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Reconhecer a participação da enfermagem na organização dos serviços de saúde. Identificar o perfil sócio sanitário da população da área de cobertura, articulando-o com as ações de planejamento.

Estimular o desenvolvimento do senso crítico em relação aos modelos de atenção à saúde, relacionando-os com as políticas e as necessidades de saúde da população.

Planejar e implementar intervenções em problemas de saúde coletiva.

Realizar práticas de enfermagem em saúde coletiva. II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I

• MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, Atenção Primária à Saúde (APS) Vigilância da Saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF) Rede de Atenção à Saúde (RAS)

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase em Gestão, Financiamento e Controle Social.

• ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA

Organização e Planejamento em Enfermagem – Gestão do cuidado na Atenção Primária à Saúde em Campinas Programa Nacional de Imunização (PNI): organização de campanhas. UNIDADE III - ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Centros de Saúde em Campinas: estrutura e funcionamento, relação com território, perfil sócio-sanitário da população e serviços de referência. Introdução ao estudo e aplicação de metodologia de Planejamento Estratégico Situacional (PES) e Estimativa Rápida Participativa (ERP). Processo de Trabalho em Saúde e em Enfermagem. Trabalho em Equipe. Educação permanente em saúde e formação profissional em Enfermagem EN605 - ENFERMAGEM NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA FAMÍLIA EMENTA: Educação em saúde, planejamento, execução e avaliação de ações de enfermagem ao indivíduo inserido na família e na comunidade. Desenvolvimento de atividades práticas em serviços de saúde, contemplando a integralidade do cuidado nas dimensões que constituem o ser humano. Desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas que

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de GuaratinguetáDIVULGA,conforme deliberação do Diretor desta Faculdade ad referendum da Congregação (Deliberação nº 177/2026 FEG/STA), a COMPOSIÇÃO DABANCA EXAMINADORA do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, sob o regime jurídico efetivo, referente ao Edital n° 264/2026 – FEG/STGP, na área de conhecimento ESTRUTURAS, junto ao Departamento de Engenharia Civil desta Faculdade de Engenharia e Ciências, conforme segue: MEMBROS TITULARES: PROFª. DRª. MARIANA FERREIRA BENESSIUTI MOTTA – UNESP/FEG PROFª. DRª. LEILA CRISTINA MENEGHETTI VALVERDES – USP/POLI PROF. DR. RICARDO LAGUARDIA JUSTEN DE ALMEIDA - UFSCAR MEMBROS SUPLENTES: PROFª. DRª. MARCIA REGINA DE FREITAS - UNESP/FEG PROF. DR. JOÃO PAULO PASCON – UNESP/FEB (Processo 539/2025-FEG)

O Programa de Pós-graduação em Comunicação da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design – FAAC, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 14/2026, referente ao Processo Seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Comunicação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).