Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 100

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AFIADA; CANHÃO EM POLIPROPILENO ATÓXICO DE COR ROSA VISÍVEL COM PROTETOR DE SEGURANÇA ARTICULADO PRÉ-ACOPLADO; COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATÓXICO; CALIBRE 40 X 12 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ATIVADO COM UMA ÚNICA MÃO QUE IMPEÇA O REUSO; ESTÉRIL USO DESCARTAVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. REGISTRO: 80026180047. — R$ 0,2792 — CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ 55.309.074/0001-04

03 — 760.000 — UN — 140015 / 3101304 / 2891 — AGULHA HIPODERMICA; CANULA EM ACO INOX, CILINDRICA-OCA-RETA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO CANHAO; BISEL TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA; CANHAO EM POLIPROPILENO ATOXICO, SEM REBARBAS; COM PROTETOR EM POLIPROPILENO ATOXICO; CALIBRE 40 X 16; ESTERIL, USO DESCARTAVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE E ATENDER A NBR ISO 7864. — DESERTO — DESERTO

  1. Todos os produtos devem atender às especificações contidas neste

Anexo e na Ata, de acordo com o descritivo padronizado pelo HCFMB.

  1. As medidas fornecidas são aproximadas e podem apresentar uma pequena variação, de acordo com o fabricante, o que será analisado pela equipe técnica.

  2. Condições de acondicionamento e entrega:

i) Recebimento: A transportadora deve aguardar a conferência do material. O Almoxarifado do HCFMB realizará o recebimento definitivo quando tudo checado e em conformidade com as especificações neste Anexo descritas.

  1. Conforme estabelecido na Ata.

III- DO PAGAMENTO

  1. O pagamento será realizado em até 30 (TRINTA) DIAS após o

recebimento definitivo do(s) produto(s) e apresentação da Nota Fiscal, EXCLUSIVAMENTE através de CRÉDITO EM CONTA CORRENTE do fornecedor, preferencialmente junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL S/A, sendo VEDADA a emissão de BOLETO BANCÁRIO.

  1. Todas as despesas de frete deverão estar inclusas.

  2. Não é permitido faturamento mínimo para entrega dos produtos.

  3. A NOTA FISCAL deverá ser EMITIDA E APRESENTADA na Instituição,

conforme os seguintes dados:

  1. NO CORPO DA NOTA FISCAL, OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO CONSTAR

AS INFORMAÇÕES solicitadas na Autorização de Fornecimento e/ou documento equivalente, além das seguintes:

  1. E-mail para envio/emissão da NF-e: [email protected].

  2. Conforme demais condições estabelecidas na Ata.

3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O(s) produto(s) deverá(ão) ser entregue(s) em ATÉ 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso e acondicionamento, nos exatos termos deste Edital e seus Anexos, no Almoxarifado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, localizado na Rodovia Antonio Butignoli, SPA 254/300 km + 200 m, lado direito, na Cidade de Botucatu (SP), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 12h às 16h30min. Na(s) entrega(s) deverão ser respeitadas todas as previsões editalícias, correndo por conta do fornecedor todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, respeitando-se todos os prazos pré-estabelecidos. 4º PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (TRINTA) DIAS após o recebimento definitivo do(s) produto(s) e apresentação da Nota Fiscal, EXCLUSIVAMENTE através de CRÉDITO EM CONTA CORRENTE do fornecedor, preferencialmente junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL S/A, sendo VEDADA a emissão de BOLETO BANCÁRIO.

5º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos do detentor da Ata e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada. 6º CANCELAMENTO: O cancelamento da Ata de Registro de Preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 28 e 29, do

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº Independentemente das 50728/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO; DISPOSITIVO PARA INFUSÃO; KIT CATETER DUPLO LUMEN; ELETRODO DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para divulgação do julgamento das propostas e documentações apresentadas, fica agendada para o dia 14 de outubro de 2026, às 9h30min, pelo sistema eletrônico. Conforme Edital, ao licitante será facultado, após o julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, pelo prazo de 2 (duas) horas, manifestar no sistema eletrônico sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, ficando desde logo intimado do prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico.

Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, bem como no Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP, e na Lei nº 14.133/2021. 7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Independentemente das responsabilidades civil e/ou criminal, poderá ficar impedida de licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, pelo prazo de até 03 (três) anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer das infrações previstas no art. 3º, do Regulamento Sancionatório FAMESP, e no art. 155, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 156, III, § 4º, do mesmo diploma legal. A aplicação da penalidade prevista anteriormente não impossibilitará a aplicação de multas, conforme prevê o § 3º, do art. 5º, do Regulamento Sancionatório FAMESP, e o art. 156, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-FAMESP/HC.

8º DOCUMENTAÇÃO: Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do objeto, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram a Ata de Registro de Preços os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-FAMESP/HC, constantes do PROCESSO Nº 49279/2026-FAMESP/HC, e, em especial, a(s) Proposta(s) de Preços e os Documentos de Habilitação do(s) Licitante(s) Classificado(s) e detentor(es) da Ata de Registro de Preços: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA., CNPJ 55.309.074/0001-04.

Os demais licitantes ficarão desde logo intimados para apresentarem, caso queiram, suas contrarrazões, no mesmo prazo de 3 (três) dias úteis, que deverão ser anexadas em campo próprio no sistema eletrônico, após encerrado o prazo para envio das razões recursais. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

*** VIGÊNCIA DA ATA DE RP: 09/10/2026 A 08/10/2027 ***

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 49663/2026-FAMESP/HC AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 52752/2026-FAMESP/HC

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49663/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COPO DESCARTÁVEL; PAPEL HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 9 a 27 de outubro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026FAMESP/HC - PROCESSO Nº 52752/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital. A abertura da sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2026, às 9h.

Em conformidade com a análise realizada pela Equipe Técnica designada para este pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o seguinte resultado:

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO

01 — 220.000 — UN — 761243 / 3798410 / 24437 — COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 200 ML, NA COR BRANCO LEITOSO; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 1,80 GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO NBR 14865 VIGENTE; PACOTE COM 100 UNIDADES. MARCA: KEROCOPO. PROCEDÊNCIA: NACIONAL. — R$ 0,0470 — ALL SERVICE COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ 15.496.374/0001-17 — APROVADA (CLASSIFICADA)

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2026-FAMESP/BAURU, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

02 — 800.000 — UN — 1520 / 3798356 / 14661 — COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 ML, NA COR BRANCO LEITOSO; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO 0,75 GRAMAS; AS MANGAS NÃO PODEM ESTAR VIOLADAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DO COPO E A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA INMETRO NBR 14865 VIGENTE. EMBALAGEM: CAIXA COM 5.000 UNIDADES. MARCA: FONPLAST. PROCEDÊNCIA: NACIONAL. — R$ 0,0270 — RODRIGO TONELOTTO CNPJ 02.514.617/0001-50 — APROVADA (CLASSIFICADA)

Acha-se à disposição dos interessados do dia 13 ao dia 25 de outubro de 2026, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo site www.redeempresas.com.br/default.aspx o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 072/2026-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 53018/2026-FAMESP/BAURU, que CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, GUARDA,
CONSULTA, REARQUIVAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
PERTENCENTES AO HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU, HOSPITAL DE BASE DE
BAURU, HOSPITAL MANOEL DE ABREU, MATERNIDADE SANTA ISABEL E
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU, PELO PERÍODO DE

03 — 150.000 — UN — 8206 / 2916096 / 14859 — PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA SIMPLES; CLASSE 01, FRAGRÂNCIA NEUTRA; NA COR BRANCA; ALVURA ISO MAIOR QUE 80%; ÍNDICE DE MACIEZ MENOR QUE 6 NM/G; RESISTÊNCIA A TRAÇÃO PONDERADA IGUAL OU MAIOR QUE 90 N/M; QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 100 MM2/M2; QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 200 MM2/M2; TEMPO DE ABSORÇÃO DE ÁGUA MENOR QUE 6 S; CONFORME NORMA ABTN NBR 15464-1 E 15134; CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES: MATÉRIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL; COMPRIMENTO DO ROLO 30 M - COM TOLERÂNCIA DE 2%; COM LARGURA DE 10 CM - COM TOLERÂNCIA DE 2%; DIÂMETRO NO MÁXIMO 11,7 CM; LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM TOLERÂNCIA DE 2%; DIÂMETRO INTERNO MAIOR QUE 4 CM; ACABAMENTO GOFRADO; PICOTADO; ROTULAGEM CONTENDO: C/IDENTIFICAÇÃO DA CLASSE MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS; AROMA, METRAGEM DO PAPEL; NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ; E-MAIL, TELEFONE DO SAC; EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO EM FARDO COM 64 ROLOS (16 EMBALAGENS PLÁSTICAS COM 4 ROLOS CADA). MARCA: TRIUNFO FOLHA SIMPLES. PROCEDÊNCIA: NACIONAL. — R$ 0,6000 — FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. CNPJ 19.827.002/0001-87 — APROVADA (CLASSIFICADA)

60 (SESSENTA) MESES., em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 26 de outubro de 2026, com início às 09:15 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO SUSPENSÃO – PR 040/2026 – FAMESP/BAURU, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP/BAURU
COMUNICADO Nº 002/2026 – PR 040/2026 – FAMESP/BAURU
SUSPENSÃO

Comunicamos que fica SUSPENSO por tempo indeterminado, a abertura do Pregão Eletrônico nº. 040/2026-FAMESP/BAURU, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CORREIO PNEUMÁTICO PARA O HOSPITAL ESTADUAL BAURU., referente ao Processo nº. 40135/2026 -FAMESP/BAURU, marcada para o dia 15 de outubro de 2026, às 09:15 horas, a qual se desenvolveria pelo portal de compras da FAMESP com sitio eletrônico https://compraeletronica.famesp.org.br. Tendo em vista a necessidade de reavaliação em quesitos de ordem técnica e administrativa do edital, que serão efetuadas pela equipe técnica designada para este certame. Informamos ainda que as datas para retirada de edital e realização da sessão, serão comunicados pelos mesmos meios que se deram a publicação de abertura deste certame;

Nenhum participante registrou intenção de recurso no sistema eletrônico. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente

FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 50728/2026-FAMESP/HC

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.

COMUNICADO Nº 128/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar, que a retomada

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).