Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 121

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

*
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
previsto para seu início (de modo a comparecer antes do fechamento dos
portões).
Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram-se
dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Os portões da unidade de ensino serão fechados 30 (trinta) minutos
antes do horário de início da prova, observado o horário ofcial de

*
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FATEC ANTONIO RUSSO – SÃO CAETANO DO SUL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

Brasília, não sendo admitido o ingresso de candidatos nas suas
dependências, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EDITAL Nº 168/12/2026, PROCESSO Nº 136.00082512/2026-14
O candidato deverá comparecer ao local designado munido do original de
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAIEIRAS - CAIEIRAS
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00063
um documento de identidade, de acordo com o relacionado no Capítulo
XI.3 do Edital de Abertura de Inscrições.
COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÃO)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 279/08/2026, PROCESSO Nº 136.0006655/2026-44
AUTORIZAÃO GOVERNAMENTAL
DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
07/10/2026
Ç:
7009 – Computação em Nuvem I(INFORMÁTICA PARA INTERNET)
DATA
Ç :
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
O Coordenador da FATEC ANTONIO RUSSO, da cidade de SÃO CAETANO DO Data da prova: 14/10/2026 EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO

SUL, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da

Horário: das 14h00 às 17h00

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada O PROGRAMA DA PROVA ESCRITA consta do Anexo VI do Edital de Abertura A Comissão Especial de Concurso Público da Escola Técnica Estadual
no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com
as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de
Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por EDILMA BINDÁ HUNGRIA
de Inscrições.
Para mais informações e orientações acerca da prova, verifque o
CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA ESCRITA e o CAPÍTULO XII.1 – DO JULGAMENTO DA
Doutor Emílio Hernandez Aguilar, cuja Unidade de Ensino foi designado(a)
nos termos do Despacho nº 835/2026 - CGGP para responder pelo
concurso público, faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do
MELO, CPF 39x.xxx.xxx.61, inscrito sob o n° 16.
O recurso foi indeferido sob o motivo: Considerando que a titulação da
PROVA ESCRITA, do Edital de Abertura de Inscrições.
*
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de
Inscrições, publicado no DOE de 24/03/2026, passando a vigorar conforme
candidata é de Especialização, é necessário que tanto a Graduação
uanto a Esecializaão sejam na área da discilina Embora a Graduaão
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÃO
segue:
COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÃO) 7105 – Línua Portuuesa
q pç p. ç
em Informática para Negócios esteja relacionada à área, as
Especializações apresentadas são nas áreas de Educação e Negócios não
, Ç
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC DE GUARULHOS - GUARULHOS
Ç: g g
(BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM com Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/
ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD))
,
atendendo ao requisito. Dessa forma, mantém-se o indeferimento da

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

E. Período provável para realização da Prova Escrita: 09/10/2026 até

inscrição, conforme anteriormente indicado pela Comissão Específca.
A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de
EDITAL Nº 295/14/2026, PROCESSO Nº 136.00044755/2026–46
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:

16/10/2026
F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada
através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para
ciência.
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 08/10/2026
Escrita: 16/10/2026 até 16/11/2026
G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de
*
O Superintendente da ETEC DE GUARULHOS, da cidade de GUARULHOS, no
“”
Métodos Pedagógicos: 16/10/2026 até 16/11/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ê Ã
uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea d do
i ° d i ° d blid d
H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos:
// é //
SECRETARIA DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN -
TAUBATÉ
artgo 2 a Portara CEETEPS-GDS n 914, e 14, pucaa no DOE e
15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as
disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições,
INDEFERE o recurso interposto por GENESIO JOSE DE ANDRADE CPF
16102026 at 16112026
I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova
de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação Final: 16/11/2026
até 16/12/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO ,
25..*–48, inscrito sob o n° 20.

J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do
EDITAL Nº 125/03/2026, PROCESSO Nº 136.00134830/2026-60
O recurso foi indeferido sob o motivo: Considerando que a documentação

Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público:
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT

exigida (comprovante de pagamento) deveria ser apresentada, conforme
previsto no edital, exclusivamente pelo sistema e dentro do prazo

16/11/2026 até 16/12/2026
K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação:
2025/00065
estabelecido. Não sendo admitidos documentos apresentados por meios
16/11/2026 até 16/12/2026
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 07/10/2026
O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR GERALDO JOSÉ
diversos do previsto no edital.
A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de
Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram-se
dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.
*
RODRIGUES ALCKMIN, da cidade de TAUBATÉ, no uso das atribuições e
competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria
CEETEPS-GDS ° 914 d 14 blid DOE d 15/01/2015 blid
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada
através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para
iêi
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÃO
n , e , pucaa no e , repucaa
no DOE de 28/01/2015 combinado com as disposiões contidas no
cnca.
*
, Ç
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
, ç
capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições INDEFERE o recurso
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CAROLINA CARINHATO SAMPAIO– SÃO PAULO
,
interposto por THIAGO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

O recurso foi indeferido sob o motivo: Os documentos apresentados

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EDITAL Nº 134/13/2026, PROCESSO Nº 136.00030308/2026–18

(notas fscais e extrato bancário) não comprovam, de forma sufciente, a
remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, conforme

ETEC ABDIAS DO NASCIMENTO – SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
exigido no edital, não atendendo ao disposto no Capítulo V.1, item 1.2 do
EDITAL Nº 224/02/2026, PROCESSO Nº 136.00016233/2026–54
2025/00065
edital de abertura.
A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada
através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para
iêi
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 08/10/2026
O Sitdt d Et Abdi d Nit d idd d Sã
A Comissão Especial de Concurso Público da Escola Técnica Estadual de
Embu, cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do
Dh º 521/2026 - CGGP d l úbli f
cnca.
*
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
upernenene a ec as o ascmeno, a cae e o
Paulo, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da
alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914 de 14 publicada
espaco n para responer peo concurso pco, az
saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
(ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
, ,
no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com
,
27/03/2026, passando a vigorar conforme segue:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 3307 – Legislação Empresarial

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR IDIO ZUCCHI - Bebedouro
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Tiago João de Souza, CPF
32X.XXX.XXX-37, inscrito sob o n° 08.

(ADMINISTRAÇÃO)
G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
EDITAL Nº 151/06/2026, PROCESSO Nº 136.00027452/2026-69
O recurso foi indeferido sob o motivo: A Pontuação da banca está de
Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
acordo com os critérios de avaliação.
A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de
Métodos Pedagógicos:13/10/2026 a 23/10/2026;
H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos:
2025/00065
É
Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada
26/10/2026 a 09/11/2026
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TCNICA DE 08/10/2026
O Sitdt d El Téi Etdl Sli d Mtt Clh
através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para
iêi
I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova
d Métd Pdói P d Títl Clifã Fil 29/10/2026
upernenene a scoa cnca saua yvo e aos arvao,
desinado nos termos do Desacho 815/2026 - CGGP ara resonder elo
cnca.
*
e oos eaggcos, rova e uos e asscaço na:
a 15/11/2026
g p , p p p
Concurso Público de Docente no uso das atribuições e competências
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ;
J Período provável da divulgação em DOE do despacho do
,
conferidas por meio das alíneas “d” e “e” do artigo 2° da Portaria

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.
Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público:

CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada
no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições no Capítulo XV do

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR IDIO ZUCCHI – BEBEDOURO

19/11/2026 a 05/12/2026
K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação:

Edital de Abertura de Inscrições, DEFERE o recurso interposto por SANDRA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
04/01/2027 28/02/2027
MARQUES DE SOUZA MOREIRA, CPF 99x.xxx.xxx-15, inscrito sob o n° 17.
EDITAL Nº 151/05/2026, PROCESSO Nº 136.00027437/2026–11
Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram-se
Por conta do deferimento de recurso, TORNA SEM EFEITO o EDITAL DE
RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE MÉTODOS
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
dispostos no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições.
*
PEDAGÓGICOS, publicado no DOE de 08/10/2026.
*
2025/00065
Ã
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ê Ã
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EDITAL DE ALTERAÇO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Comissão Especial de Concurso Público da Escola Técnica Estadual
Coronel Raphael Brandão cuja Unidade de Ensino foi designado(a) nos
SECRETARIA DE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAPÃO BONITO – CAPÃO BONITO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR EDITAL Nº

ETEC DE GUARULHOS - GUARULHOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 295/13/2026, PROCESSO Nº 136.00118592/2026–45
,
termos do Despacho nº 730/2026 - CGGP para responder pelo concurso
público, faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no
,
174/04/2026
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DOE de 14/04/2026, passando a vigorar conforme segue:
2025/00063
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 5556 – Assistência Oncológica
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 08/10/2026
(ENFERMAGEM)
F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Comissão Especial de Concurso Público da Faculdade de Tecnologia
O Superintendente da ETEC DE GUARULHOS, da cidade de GUARULHOS, no
uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do
ti 2° d Pti CEETEPSGDS ° 914 d 14 blid DOE d
Escrita: 08/10/2026 a 31/10/2026.
G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Afiã d Vidd d Atdlã Cã P d
Dom Amaury Castanho, cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos
termos do Despacho nº 890/2026 - CGGP para responder pelo concurso
úbli f b didt ALTERAÃO d CRONOGRAMA DE
argo a orara n , e , pucaa no e
15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as
disposições contidas no Capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições:
erço a eracae a uoecaraço e onvocaço para a rova e
Métodos Pedagógicos: 09/10/2026 a 01/11/2026.
H Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos:
pco, az saer aos canaos a Ç o
ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no
DOE de 11/06/2026 passando a vigorar conforme segue:

1) DEFERE o recurso interposto por DARCIO PASSOS DOS REIS CPF
.
15/10/2026 a 04/11/2026.

DISCIPLINA: 306 – ESPANHOL I
,
37..*–28 , inscrito sob o n° 10, alterando o status de sua inscrição

I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova
CURSO: SILVICULTURA

para deferida; e
2) CONVOCA o referido candidato para a Prova Escrita (Prova Objetiva), a

de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação Final: 16/10/2026
a 09/11/2026.
D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
Indeferimento de Inscrições e Convocação para o Exame de
ser realizada na ETEC DE GUARULHOS, situada na RUA CRISTÓBAL CLÁUDIO
J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do
Conhecimentos Específcos (Prova de Múltipla Escolha): 03/07/2026 A
ELILLO Nº 88, bairro PARQUE CECAP – CEP: 07190–065, cidade GUARULHOS,
no dia e horário abaixo informados.
Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso Público:
19/10/2026 a 18/11/2026.
30/10/2026
E. Período provável para realização do Exame de Conhecimentos
Recomenda-se que o candidato compareça ao local designado para a
dêi íi d () i d hái
K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação:
// //
Específcos: 10/07/2026 A 30/11/2026
íd ál d dilã d dil d ld d
prova, com antecenca mnma e 60 sessenta mnutos o orro
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
21102026 a 20112026. F. Peroo provve a vugaço em DOE o Eta e Resutao o
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).