DOMGO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 09 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3721
Conforme requerimento da CONTRATADA, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 6,37%, passando o valor contratual de R$ 123.800,00 para R$ 131.686,06, nos termos do art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Goiatuba - GO, 08 de outubro de 2026.
Fundo Municipal De Saúde De Goiatuba KENNIA RODRIGUES TASSARA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: 745D64EA
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE IPORÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 438/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E VARIADOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LAURINDO E PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUA processo 438/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
| Cód. Órgão/ Orçamentária |
Unidade Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor estimado |
|---|---|---|---|---|
| 16.16 | 16.16.12.361.2503.3014.4.4.90.52.00 | 4.4.90.52.00 | 224 | 1.120,00 |
| 16.16 | 16.16.12.122.2503.4025.4.4.90.52.00 | 4.4.90.52.00 | 224 | 1.169,00 |
| 16.16 | 16.16.12.122.2503.4025.4.4.90.52.00 | 4.4.90.52.00 | 201 | 5.415,12 |
| 16.16 | 16.16.12.361.2503.4028.3.3.90.30.00 | 3.3.90.30.00 | 224 | 1.914,40 |
| TOTAL | 9.618,52 |
CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
- AUTORIZAR a contratação direta, por Dispensa:
Empresa: JOAL COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/CPF: 00.240.061/0001-26
| Lote | Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 7 | PLUG RMC FEMEA/MACHO COM PARAFUSO | UN | 8,0000 | 4,0000 32,0000 |
|
| 1 | 8 | PLUG BORN P4 MACHO | UN | 4,0000 | 4,0000 16,0000 |
|
| Total | 48,0000 | |||||
| Total | 48,0000 |
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 8 de outubro de 2026.
VALOR ESTIMADO
KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO
Responsável
Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: 77CB08DB
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PALMEIRAS
FMS
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N. 201/2024
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS – FMS E O SENHORA GEOVANA SANTOS DA SILVA, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1049/2022, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2022 E FORMALIZADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5434/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIASFMS, fundo público vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado na Rua Quintino Bocaiuva esquina com a Praça São Sebastião, s/n,
www.diariomunicipal.com.br/agm 75