DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JAIME MAURICIO DOS SANTOS, CPF nº 085.317.349-40, em Cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA com no mínimo 40 horas semanais, símbolo CC05, a partir do dia 01 de outubro de 2026. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 02 de outubro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 830B250D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 627/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 2.498, de 06 de janeiro de 2025,

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Pelo presente instrumento particular do Termo aditivo, as partes abaixo assinadas:

CONTRATANTE : O Município de Altamira do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, nº 180, Centro, na cidade de Altamira do Paraná, Cep nº 85.280-000, telefone: (44) 3755-1142, neste ato representado pela Prefeita Municipal Elza Aparecida da Silva e;

CONTRATADA : A empresa D. ILINISCH AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.971.772/0001-52, com sede na Rua Manoel Moreira Alves, n° 501, Centro, CEP nº 87.340-000, na cidade de Mamborê, no Estado do Paraná, neste ato representado pela Sra. Devanilda Ilinisch.

Têm entre si, justas e contratadas as seguintes cláusulas:

1. DO OBJETO.

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR a Portaria 054/2026 de 08 de janeiro de 2026. Art. 2º. NOMEAR o(a) Sr(a). LEONARDO HENRIQUE ALMEIDA GOMES, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, em Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS com no mínimo 40 horas semanais, símbolo CC-04, a partir do dia 01 de outubro de 2026. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 02 de outubro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: FC56FA17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 634/2026

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, por mais 12 (doze) meses, e a renovação, para o novo período, dos quantitativos e limites estimados originalmente registrados, sem acumulação de eventual saldo remanescente do período anterior, mantido os percentuais de desconto adjudicados e as demais condições de formação dos preços estabelecidos na Ata originária.

2. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses , contados a partir de 09 de outubro de 2026, com término em 08 de outubro de 2027.

3. DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS.

Ficam renovados, para o período correspondente à prorrogação da vigência, os quantitativos e limites estimados originalmente registrados na Ata de Registro de Preços n° 65/2025, até os mesmos limites estabelecidos para o período inicial, sem acumulação de eventual saldo remanescente, permanecendo inalterados os percentuais de desconto adjudicados e a sistemática de formação dos preços prevista na Ata originária.

4. DO VALOR ESTIMADO DO NOVO PERÍODO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor abaixo relacionado, no período respectivo indicado:

Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 08 de outubro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Paulo de Lara Junior Código Identificador: 448ACF2D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Para fins de planejamento, controle e execução da Ata durante o período prorrogado, fica renovado o valor estimado máximo correspondente ao período anual originário, no montante de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) , distribuído entreo os respectivos lotes nos limites indicados na Cláusula Terceira, mantidos os percentuais de desconto adjudicados e a sistemática de formação dos preços prevista na Ata de Registro de Preços n° 65/2025.

5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

As despesas decorrentes da presente ata correrão por conta das seguintes Dotações orçamentárias no Exercício:

• 02.001.04.122.0035.2002 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO

• 03.001.04.122.0003.2006 - ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA

• 05.002.12.365.0012.2034 - GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• 05.002.12.365.0033.2230 – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - EDUCAÇÃO

• 05.003.12.364.0102.2227 – PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

• 05.004.12.361.0009.2025 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

• 05.004.12.361.0074.2026 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

• 05.004.12.361.0084.2042 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

• 06.001.27.812.0018.2049 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE

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