Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 119

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Art. 2º Declarar a vacância da função de Conselheira Tutelar Titular, a partir de 08 de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar a convocação do respectivo suplente, no caso o Sr. Wilson Pires de Freitas, observada a ordem de classificação do processo de escolha unificado para Conselheiros Tutelares, para assumir a função.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Colombo, data da publicação em diário.

AGUINALDO VIEIRA JUNIOR Presidente do CMDCA de Colombo

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: CAF4EC68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2024

Processo: 35.813/2026

Partes: Município de Colombo/PR, CNPJ nº 76.105.634/0001-70

Instituto Beija-Flor de Ação Social, CNPJ 13.110.653./0001-75.

Objeto: Repactuação de valor do Termo de Colaboração dos atuais R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para R$ 108.252,70 (Cento e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) com base nos rendimentos de aplicação financeira dos valores já repassados para entidade, conforme previsto na subcláusula segunda da Cláusula Sexta do referido Termo: “Os rendimentos auferidos das aplicações financeiras poderão ser aplicadas no objeto deste instrumento desde que haja solicitação fundamentada da OSC e autorização da Administração Pública e do Ministério do Desenvolvimento Social, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas para os recursos transferidos.”

Altera-se o Plano de Aplicação dos recursos vinculados ao Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar nº 202443140008, Programação nº 410580520240003, passando a vigorar conforme o novo detalhamento constante no Plano de Trabalho atualizado, aprovado pela Resolução nº 50/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, que integram o presente Termo Aditivo para todos os fins de direito.

Este Termo Aditivo altera a vigência de presente termo de Colaboração, ficando prorrogado o prazo para até 10 de abril de 2027.

Colombo, data da publicação em diário.

ELISANGELA RENA BERALDO

Objeto: Termo de Fomento visando a transferência, para a OSC, dos valores oriundos da Emenda Parlamentar n.º 202630410001 e programação n.º 410580520260006, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fins de execução do projeto “Oficinas que transformam”, com fins de custeio das ações de manutenção e continuidade do serviço prestado pela entidade.

Valor do Repasse: 100.000,00 (cem mil reais).

ELISÂNGELA RENA BERALDO LAZAROTTO - Secretária Municipal de Assistência Social;

BRUNO LEONARDO MAIER POPP Presidente do Grupo Renascer

Colombo, data da assinatura digital.

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: CDB9485A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE FOMENTO 02/2026

Termo de Fomento 02/2026

Processo: 15.213/2026

Partes Município de Colombo/PR - 76.105.634/0001-70

Grupo Renascer, CNPJ/MF sob o nº 05.128.450/0001-88

Objeto: Termo de Fomento visando a transferência, para a OSC, dos valores oriundos da Emenda Parlamentar n.º 202644820007 e programação n.º 410580520260008, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com fins de execução do projeto “Projeto Acolhedor”, com fins de custeio das ações de manutenção e continuidade do serviço prestado pela entidade.

Valor do Repasse: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Elisângela Rena Beraldo Lazarotto - Secretária Municipal de Assistência Social;

Bruno Leonardo Maier Popp Presidente do Grupo Renascer

Colombo, data da publicação em diário.

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 69BECDE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE FOMENTO 06/2026

Termo de Fomento 06/2026

Secretária Municipal de Assistência Social

Processo: 16.250/2026

Publicado por: Cassia Regina Gatto Sgoda Código Identificador: 841A517D

Partes Município de Colombo/PR - 76.105.634/0001-70

Comunidade Hermon – CNPJ 79.613.816/0002-21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO TERMO DE FOMENTO 01/2026

Extrato do Termo de Fomento 01/2026

Processo: 15.211/2026

Objeto: Termo de Fomento visando a transferência, para a OSC, dos valores oriundos da Emenda Parlamentar n.º 202637050003 e programação n.º 410580520260011, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fins de execução do projeto “Novo Tempo”, com fins de custeio das ações de manutenção e continuidade do serviço prestado pela entidade.

Partes Município de Colombo/PR - 76.105.634/0001-70

Dotação orçamentária: 17.02.08.245.0016.2193.335043

Grupo Renascer, CNPJ/MF sob o nº 05.128.450/0001-88

Valor do Repasse: 100.000,00 (cem mil reais).