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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 212

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

GERAL, CC.2 - SETAS, matrícula n° 967232, constante na Lei Complementar nº. 09/2026 de 25/08/2026, que altera a LC nº. 002/2013.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2026.

Resolve:

Conceder a servidora FABIA FATIMA PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo SERVENTE, matrícula n° 966498, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido de 20/09/2026 até realização de nova perícia médica.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 49CBB02D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 659/2026

PORTARIA Nº. 659/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 73782870

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 657/2026

Resolve:

Exonerar, a senhora GRACIELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF/MF n° 06..*-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE TURISMO, CC.2 - SECTUR, matrícula n° 967251, constante na Lei Complementar nº. 09/2026 de 25/08/2026, que altera a LC nº. 002/2013.

PORTARIA Nº. 657/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica,

Registre-se e Publique-se.

Resolve:

Conceder a servidora DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo SERVENTE, matrícula n° 966904, auxílio-doença sem prejuízo do salário de contribuição, conforme o artigo 42 da Lei nº.002/2014, c/c o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 049/2014, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Loanda, pelo período compreendido entre 07/10/2026 a 13/10/2026, devendo retornar ao trabalho em 14/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 31E34622

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 660/2026

PORTARIA Nº. 660/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Resolve:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 3A2BDF39

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 658/2026

PORTARIA Nº. 658/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Nomear o senhor ANTONIO VINICIUS NUNES MORETTO , CPF/MF Nº. 12..- 02, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, CC.2 - SEIC ,* constante na Lei Complementar nº 09/2026 de 25/08/2026, que altera a LC nº. 002/2013, retroativo a 01/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 2B33ACDE

Resolve:

Exonerar, a senhora DANIELI FREITAS DA SILVA, CPF/MF n° 07..*-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 661/2026

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