DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

Considerando o disposto no art. 3º e no art. 4º, incisos II e III, da Resolução nº 049, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do RPPS de Palmeira; Considerando a escolha da Sra. Cíntia Liberto, membro do Conselho Administrativo, para integrar o Comitê de Investimentos, bem como o atendimento à certificação exigida;

Resolve :

Art. 1º – Nomear a Sra. Cíntia Liberto para integrar o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Palmeira, na condição de membro, ficando vinculada exclusivamente ao referido Comitê, nos termos do art. 4º, inciso III, da Resolução nº 049/2024.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Sede do RPPS, município de Palmeira, Estado do Paraná, em 08 de outubro de 2026.

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Diretora Presidente do RPPS

(Decreto Nº 19.358 de 03/06/2026)

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: C19591E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1803/2026 – 68.187.471 EDUARDO LEMES DE OLIVEIRA

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA - CNPJ: 76.179.829/000165.

Orçamentária Anual e destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:

Suplementação

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

13.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS

13.002.18.542.0033.2.092. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS 505 – 4.4.90.52.00.00 - 000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00

Total Suplementação: R$10.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso Anulação de dotação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

13.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL

13.003.18.542.0034.2.095. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR E

512 – 3.3.90.40.00.00 – 000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO R$10.000,00

Total Redução: R$10.000,00

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Contratada: 68.187.471 EDUARDO LEMES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF:68.187.471/0001-94

Processo Administrativo: 8073/2026

Prefeitura Municipal, Sede do Município de Palmeira Estado do Paraná, em 08 de Outubro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Prefeito Municipal de Palmeira

Modalidade de Licitação: DISPENSA nº. 49/2026

Objeto:O objeto do presente contrato é a aquisição de bolas de vinil em comemoração ao dia das crianças

Valor da contratação:O valor total da presente contratação é de R$ 13.895,00 (treze mil oitocentos e noventa e cinco reais).

Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Publique-se.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 53376745

Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: 09C88011

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMUNICADO – CHAMADA MÉDICO ESF PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02/2026

Palmeira, 08 de outubro de 2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, solicita o comparecimento dos candidatos abaixo, no dia 13 de outubro do corrente ano, às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para substituição de Médico ESF, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 02/2026, o não comparecimento no prazo de 24h após o chamamento, será considerado como desistente e substituído, na sequência pelo imediato classificado, conforme processo nº. 8266/2026.

MÉDICO ESF:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 19.626 DE 08/10/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00

O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pelas Leis Municipais nº 6.116 DE 25-07-2025– LDO e nº 6.216-2025 DE 1812-2025– LOA,

LUCIANO MONTEIRO PERDIGÃO PEREIRA BRITO; RODRIGO CÉSAR MATRAS; LEANDRO BRASIL FERRO COSTA

Atenciosamente,

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON

Secretária Municipal de Saúde

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e demais suplementações que se fizerem necessárias integrando e alterando a Lei nº 6.216-2025 – Lei

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 57C71E18

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