DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
I - Conceder licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, pelo prazo de 08 (oito) dias, a servidora Concede licença especial remunerada, por motivo de falecimento de pessoa da família, a servidora MARIA APARECIDA BEIRA DA SILVA, matrícula nº 10.580-1, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 30 de setembro de 2026 e término em 07 de outubro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Designar o servidor GERSI ALVES DE MOURA, matrícula nº 6.250-2, para exercer a função gratificada de Encarregado, Símbolo FG-D2, da Secretaria Municipal de Administração.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio "São José", em 08 de outubro de 2026.
ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 08 de outubro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 047D9F48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.901
PORTARIA Nº 2.901
“Concede licença maternidade à servidora Lorena Silva dos Santos.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 203/2017 e Decreto nº 897/2018, considerando o que dispõe o art. 124 da Lei Complementar nº 046/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paranaguá), modificada pela Lei Complementar nº 073/2007, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 81.575/2026,
RESOLVE:
I - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora LORENA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 95.116-1, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, com início em 15 de setembro de 2026 e término em 13 de março de 2027.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: B34C653C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 029/2026 DIOGO ZACHARIAS - ME CNPJ: 11.600.457/0001-53
EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 029/2026 DIOGO ZACHARIAS - ME CNPJ: 11.600.457/0001-53
Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ DIOGO ZACHARIAS - ME
Data: 09/10/2026
Objeto : Aditivo 01 ao Contrato nº 029/2026 . “Fica aditivado o valor total de R$ 388.124,55 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato originário, conforme autorização, pareceres e anexos constantes do processo administrativo mencionado.”
Pregão Eletrônico n°: 052/2024 Registro de Preços n°: 041/2023 Processo Administrativo n°: 79536/2026
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 08 de outubro de 2026.
THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo
Valor: R$ 388.124,55 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Empenho: Conforme Dotação Orçamentária.
Assinaturas:
CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: D663D9AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2.902
PORTARIA Nº 2.902
"Designa Gersi Alves de Moura para a função gratificada que especifica."
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar 349/2026,
DANIEL GUSTAVO GIARETTA FANGUEIRO DIOGO ZACHARIAS
Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 2B2D134C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 200/2024 MOHAMAD ALI TASSA
EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 200/2024 MOHAMAD ALI TASSA
Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ MOHAMAD ALI TASSA
Data: 09/10/2026
RESOLVE:
Objeto : Aditivo 02 ao Contrato nº 200/2024 . “Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato originário, mencionado no preâmbulo por mais 12 (DOZE) MESES contados a partir de 10 DE
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