DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
Publicado por: Maiara Miranda Código Identificador: 443AC4C2
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do município de Sarandi-PR.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido na Lei Municipal nº 2.754/2021, de 16 de novembro de 2021 e Decreto nº 377/2025, de 05 de maio de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de diárias para o servidor FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES , portador do CPF nº 038..-03 , que exerce o cargo/função ASSESSOR JURÍDICO .
Art. 2º Serão concedidas 4,5 (quatro inteiras e meia) diárias, para o custeio de despesas decorrentes de viagem a ser realizada nos dias 19/10/2026 à 23/10/2026.
Art. 3º Valor total das diárias: R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais).
Art. 4º A distância a ser percorrida será de aproximadamente 1300 km (um mil e trezentos quilômetros) até o destino e será utilizado como transporte o veículo oficial do órgão público.
Art. 5º A previsão de saída será no dia 19/10/2026, partindo da sede da Autarquia, às 08h00, e o retorno ocorrerá no dia 23/10/2026, às 08h00 partindo de São Paulo/SP.
Art. 6º Justifica-se a realização da viagem em razão da participação como visitante no 37º Encontro Técnico AESabesp/FENASAN 2026 a ser realizado em Pavilhões Verde e Vermelho – Expo Center Norte | São Paulo – SP | Data: 20/10/2026 - 22/10/2026.
A participação de representantes desta instituição na FESASAN 2026 justifica-se pela relevância do evento para o aprimoramento técnico, jurídico e administrativo das atividades relacionadas ao saneamento. A comitiva será composta pelo Diretor Jurídico, por um Técnico em Saneamento e por um membro da Comissão Permanente de Licitação, cujas atribuições são complementares e diretamente relacionadas aos temas abordados no evento.
A participação do Diretor Jurídico possibilitará o acompanhamento e a atualização quanto aos aspectos legais e regulatórios relacionados ao setor de saneamento, contratos, prestação de serviços, responsabilidades e demais questões jurídicas que impactam diretamente a atuação da instituição.
A presença do Técnico em Saneamento permitirá o acesso a novas tecnologias, soluções técnicas, metodologias e boas práticas aplicáveis às atividades de saneamento, contribuindo para a atualização profissional e para a melhoria dos procedimentos e serviços desenvolvidos pela instituição.
Já a participação do membro da Comissão Permanente de Licitação mostra-se pertinente em razão da necessidade de atualização quanto aos procedimentos de contratação, aquisição de materiais e serviços, especificações técnicas, critérios de seleção e demais aspectos relacionados às contratações públicas no setor de saneamento.
A participação conjunta dos três representantes permitirá uma visão integrada dos aspectos técnicos, jurídicos e administrativos apresentados durante o evento, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos e a posterior aplicação das informações adquiridas nas atividades da instituição.
Dessa forma, a concessão das diárias mostra-se necessária e de interesse público, tendo em vista que a participação na FESASAN 2026 contribuirá para a qualificação dos servidores, atualização profissional, melhoria dos processos internos e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela instituição, especialmente no que se refere à prestação de serviços de saneamento e às respectivas contratações públicas.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sarandi/PR, 08 de outubro de 2026.
NATANAEL ANTONIO MONTEIRO FIGUEREDO Diretor Geral Decreto 1263/2026
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 269/2026/SMSA
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do município de Sarandi-PR.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido na Lei Municipal nº 2.754/2021, de 16 de novembro de 2021 e Decreto nº 377/2025, de 05 de maio de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de diárias para o servidor MANOEL SALVADOR PEREIRA JUNIOR , portador do CPF nº 202..-97 , que exerce o cargo/função MOTORISTA C .
Art. 2º Serão concedidas 4,5 (quatro inteiras e meia) diárias, para o custeio de despesas decorrentes de viagem a ser realizada nos dias 19/10/2026 à 23/10/2026.
Art. 3º Valor total das diárias: R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais).
Art. 4º A distância a ser percorrida será de aproximadamente 1300 km (um mil e trezentos quilômetros) até o destino e será utilizado como transporte o veículo oficial do órgão público.
Art. 5º A previsão de saída será no dia 19/10/2026, partindo da sede da Autarquia, às 08h00, e o retorno ocorrerá no dia 23/10/2026, às 08h00 partindo de São Paulo/SP.
Art. 6º Justifica-se a realização da viagem em razão da participação como visitante no 37º Encontro Técnico AESabesp/FENASAN 2026 a ser realizado em Pavilhões Verde e Vermelho – Expo Center Norte | São Paulo – SP | Data: 20/10/2026 - 22/10/2026.
A participação de representantes desta instituição na FESASAN 2026 justifica-se pela relevância do evento para o aprimoramento técnico, jurídico e administrativo das atividades relacionadas ao saneamento. A comitiva será composta pelo Diretor Jurídico, por um Técnico em Saneamento e por um membro da Comissão Permanente de Licitação, cujas atribuições são complementares e diretamente relacionadas aos temas abordados no evento.
A participação do Diretor Jurídico possibilitará o acompanhamento e a atualização quanto aos aspectos legais e regulatórios relacionados ao setor de saneamento, contratos, prestação de serviços, responsabilidades e demais questões jurídicas que impactam diretamente a atuação da instituição.
A presença do Técnico em Saneamento permitirá o acesso a novas tecnologias, soluções técnicas, metodologias e boas práticas aplicáveis às atividades de saneamento, contribuindo para a atualização profissional e para a melhoria dos procedimentos e serviços desenvolvidos pela instituição.
Já a participação do membro da Comissão Permanente de Licitação mostra-se pertinente em razão da necessidade de atualização quanto aos procedimentos de contratação, aquisição de materiais e serviços, especificações técnicas, critérios de seleção e demais aspectos relacionados às contratações públicas no setor de saneamento.
A participação conjunta dos três representantes permitirá uma visão integrada dos aspectos técnicos, jurídicos e administrativos apresentados durante o evento, possibilitando o compartilhamento de conhecimentos e a posterior aplicação das informações adquiridas nas atividades da instituição.
Dessa forma, a concessão das diárias mostra-se necessária e de interesse público, tendo em vista que a participação na FESASAN 2026 contribuirá para a qualificação dos servidores, atualização profissional, melhoria dos processos internos e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela instituição, especialmente no que se refere à prestação de serviços de saneamento e às respectivas contratações públicas.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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