DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 005/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2026 DO CONTRATO Nº 117/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025, CONCORRÊNCIAELETRÔNICO Nº 3/2025 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
CONTRATADA: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA EUCLIDES CARVALHO, NO DISTRITO DE SANTA RITA D'OESTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS..
FINALIDADE:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO NO VALOR DE R$132.628,17 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 16.751,71 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESULTANDO O VALOR DO ADITIVO EM R$ 115.876,46 (CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14133/21. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
PELA CONTRATADA: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: A72BAF13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 90-2026
Termo de Adjudicação Processo n°: 152/2026 Licitação n°: 90/2026
Modalidade: 1088 - Pregão Eletrônico
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DE FORMA FUTURA E EVENTUAL, DESTINADOS AO CONSERTO E À MANUTENÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/PR
Ultrapassada a fase de habilitação deste pregão, e considerando o fato de que o representante legal presente à sessão pública não manifestou interesse em recorrer do resultado deste pregão, adjudico o seu objeto à(s) seguinte(s) licitante(s):
| Vencedores |
|
|---|---|
| Nome | Itens |
| JOSÉ ROBERTO FAGUNDES VIEIRA PNEUS |
- 11, 12, 13, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36 |
| R$98.391,40 (noventa e oito mil, trezentos e n | oventa e um reais equarenta centavos) |
| E. GALANTE LTDA | 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 34, 35, 37 |
| R$101.288,40 (cento e um mil, duzentos e oite | nta e oito reais equarenta centavos) |
Destarte, com fulcro no art. 71 inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021, submetemos os presentes autos, nele incluídos estas informações à apreciação da Autoridade Competente para que decida a respeito da homologação deste procedimento licitatório.
É o parecer, s.m.j.
Terra Roxa, PR, 8 de outubro de 2026
Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: CB40AEAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS TERMO RESCISÃO 002/2026
TERMO RESCISÃO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 414/2026, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃOPRESENCIAL Nº 5/2026
Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. – MF sob nº 75.587.204/0001-70, com sede na Avenida PRES. COSTA E SILVA - 95 CENTRO, Terra Roxa – Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal SR. IVAN REIS DA SILVA , de outro lado MORI, ROSSO & CIA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o no 76.628.031/0001-53 , neste ato representado por OLGA TIEKA MORI ROSSO , doravante denominado CONTRATADA , tem justos e contratados as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contratante através do Processo Licitatório nº 162/2026, na modalidade Dispensa de Licitação sob o nº 5/2026, realizou Contrato nº 414/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – O Presente Termo Rescisão tem por objeto Extinção antecipada por instrumento contratual definitivo, conforme Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do contrato no valor de R$ 456.325,06 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos).
Terra Roxa, 8 de outubro de 2026.
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: EFD824C0
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6398 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.
REPRESENTANTES TITULARES GOVERNAMENTAIS
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO | |
|---|---|---|---|
| Bruno Renan Cruz da Rocha |
Secretaria de Assistência Públicaspara as Mulheres |
Social e Políticas | Conselheiro Titular |
| Andrea Regina F. Assunção |
Secretaria Municipal de Educa | ção | Conselheiro Titular |
| Danuzia Borges | Secretaria Municipal de Econômico |
Desenvolvimento | Conselheiro Titular |
| Bruna Duarte Bueno | Secretaria Municipal de Saúde | Conselheiro Titular | |
| Odirlei de Oliveira | CRAS Lagoinha | Conselheiro Titular | |
| Rodrigo Camargo REPRESENTANT |
Secretaria Municipal de Urba Trânsito ES SUPLENTES |
nismo, Segurança e GOVERNAM |
Conselheiro Titular ENTAIS |
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO | |
| Ariadne Caroline do Nascimento Saraiva |
Secretaria de Assistência Públicaspara as Mulheres |
Social e Políticas | Conselheiro Suplente |
| Alexandre José Chiodi | Secretaria Municipal de Educ | ação | Conselheiro Suplente |
| Silvana Alves Machado Fagundes |
Secretaria Municipal de Econômico |
Desenvolvimento |
Conselheiro Suplente |
| Ana Cristina Passos | Secretaria Municipal de Saúd | e | Conselheiro Suplente |
| José Lucas Januário de Menezes |
CRAS Lagoinha |
Conselheiro Suplente |
IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 439