Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 516

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
com óleos vegetais (como palma, canola, coco e girassol). Carboidratos: Composição com 100%
lactose como principal fonte de carboidratos, sendo isenta de sacarose, frutose e glúten.
Componentes obrigatórios adicionais: Enriquecida com ácidos graxos poli-insaturados de cadeia
longa (DHA e ARA), prebióticos (GOS/FOS), nucleotídeos, taurina, colina, além de vitaminas
(A, D, E, K, C e complexo B) e minerais (ferro, zinco, cálcio, fósforo, entre outros) em
quantidades adequadas à faixa etária. Exigência legal: Atendimento integral às resoluções
vigentes da ANVISA e recomendações do Codex Alimentarius (FAO/OMS). Apresentação:
Embalagem primária em lata de 800g hermeticamente fechada. Marca de referência: Aptamil
Premium 1 (Danone), ou equivalente de igual ou superior qualidade (Ex: Nan Comfor 1).
34231 - Fórmula infantil elementar para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de
primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas. Indicação etária:
Lactentes e crianças de primeira infância de 0 a 36 meses de vida. Perfil proteico: Composta por
100% de aminoácidos livres e sintéticos, totalmente isenta de proteínas lácteas intactas ou
78 hidrolisadas e isenta de soja. Restrições obrigatórias: Isenta de lactose, sacarose, frutose, Lata NEOCATE LCP 100 153,80 15.380,00
galactose, glúten e ingredientes de origem animal. Componentes adicionais: Enriquecida com (DANONE)
ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (DHA e ARA), Triglicerídeos de Cadeia Média
(TCM), nucleotídeos, vitaminas e minerais adequados para a faixa etária. Apresentação:
Embalagem primária em lata de 400g, hermeticamente fechada. Marca de referência: Neocate
LCP (Danone) ou equivalente de igual ou superior qualidade.
34232 - Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica para lactentes e de seguimento para
lactentes e crianças de primeira infância. • Indicação etária: Destinada a lactentes e crianças de 0
a 36 meses
de vida. • Perfil Proteico: Composta por 100% de proteína do soro de leite extensamente
hidrolisada. Não serão aceitas proteínas intactas ou parcialmente hidrolisadas. • Perfil Lipídico
(Gorduras): Enriquecida com aproximadamente 50% de Triglicerídeos de Cadeia Média (TCM)
para facilitar a absorção intestinal, associada a óleos vegetais (como colza, girassol e palma). •
Perfil de Carboidratos: Fonte de carboidratos composta por xarope de glicose ou maltodextrina. •
79 Restrições Obrigatórias: Totalmente isenta de lactose, sacarose, frutose, galactose e glúten. Isenta Lata PREGOMIN 100,00 20.000,00
de proteínas intactas de soja. • Componentes Adicionais Obrigatórios: Adicionada de ácidos PEPTI (DANONE) 200
graxos poli-insaturados de cadeia longa (DHA e ARA na proporção adequada), nucleotídeos,
taurina, colina, inositol e L-carnitina. • Micronutrientes: Perfil completo e balanceado de
vitaminas (A, D, E, K, C e complexo B) e minerais (alto teor de ferro, zinco, cálcio, fósforo,
magnésio, cobre, selênio, entre outros) adaptados às diretrizes pediátricas. • Exigência Legal:
Atendimento integral às resoluções específicas da ANVISA e às normas de rotulagem e
composição do Codex Alimentarius. • Apresentação: Embalagem primária em lata de 400g,
hermeticamente fechada. • Marca de referência: Pregomin Pepti / Pregomin Plus (Danone) ou
equivalente de igual ou superior qualidade.
Total (R$): 49.600,00

Bom Jesus do Sul-PR, 08/10/2026.

HELIO JOSE SURDI Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Diaz Schossler Código Identificador: 92444CE7

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2026

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 PROTOCOLO 2026/09/293726

CONTRATANTE : Município de Bom Sucesso do Sul – Estado do Paraná CNPJ/MF sob o nº 80.874.100/0001-86 CNPJ nº 80.874.100/0001-86.

CONTRATADA: HARMONIA AMBIENTES LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 40.942.132/000157

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de cozinha planejada sob medida conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, conforme especificações abaixo:

Item	Descrição dos Itens:	Unid	Qtde	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
1	Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de cozinha planejada sob medida, incluindo mobiliário, mesa, bancadas em pedra, ferragens, acessórios, acabamentos e demais componentes necessários à completa execução do objeto, conforme especificações constantes no Termo de Referência.	Un.	1	R$ 27.355,00	R$ 27.355,00
Total do	s Itens R$ 27.355,00

VALOR : R$ R$ 27.355,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 03.00 – Departamento de Administração e planejamento; 03.01 – Divisão de Administração e planejamento; 0412200032006 – Atividades Operacionais do departamento de administração e planejamento 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; Despesa 1775; Fonte de Recurso 501 Alienação.

JUSTIFICATIVA: Art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Bom Sucesso do Sul, 08 de outubro de 2026.