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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 09/10/2026 · pág. 531

DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

27 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
01 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
16.482.0027.2.044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 301.000,00
31.90.13 Contribuições Patronais
0.1.000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 46.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO 41.581.200,00
Art. 2º. Para dar cobertura a
março de 1964, artigo 43, §
cento e setenta mil reais), i
noventa e cinco mil reais), e
milhões, quatrocentos e deze
R E D UÇÃ O
o crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposiçõe
1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 5.17
tem II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 16.995.000,00 (dezessei
item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 1
sseis mil e duzentos reais)como segue:
s da Lei 4.320, de 17 de
0.000,00 (cinco milhões,
s milhões, novecentos e
9.416.200,00 (dezenove
R E D UÇÃ O
03
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01
04.122.0004.2.002
319011
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil
..
0.1.000
31.90.13
g
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Contribuições Patronais
50.000,00
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000,00
31.90.16
0.1.000
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
04
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
01
04.122.0004.2.003
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
31.90.16
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
30.000,00
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
0.1.000
Contribuições Patronais
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.092.0004.2.006 ASSESSORAMENTO JURIDICO
31.90.16
01000
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R Odiái Li Eíi C
20000000
.. ecursos rnros (vres) - xercco orrente .,
06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.124.0004.2.004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
31.90.11
0.1.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
07
01
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2.011
MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL
31.90.13
0.1.000
Contribuições Patronais
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
08 CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
01
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2.150 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
31.90.11
0.1.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
31.90.13
0.1.000
Contribuições Patronais
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.00000

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
,
0.1.000 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 5.000,00
31.91.13
0.1.000
Contribuições Patronais
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0008.2.017
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
31.90.11
0.1.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
08 DEPARTAMENTO DEESCOLA GESTAO PUBLICA
11.128.0009.2.027
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTAO
31.90.11
0.1.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
250.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02
0412200342007
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
....
31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
04
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
200.000,00
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.11
0.1.000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO INOVAÃO E TECNOLOGIA
03 , Ç
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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