DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634
15. IMPACTO AMBIENTAL
• VOLUME
( ) Não possui geração de resíduos
( ) Gera baixo volume de resíduos
( ) Gera alto volume de resíduos
• TIPO DE RESÍDUOS
( ) Gera resíduo inflamável
( ) Gera resíduo corrosivo
( ) Gera resíduo tóxico
( ) Gera resíduo patológico
( ) Gera outros tipos de resíduos
16. PROGRAMAS SOCIAIS
( ) Possui programas sociais
( ) Não possui programas sociais
• Se possui descreva qual é o programa:
17. IMPACTO TRIBUTÁRIO
( ) Recolhimento de ISS e ICMS
( ) Recolhimento de ISS
( ) Recolhimento de ICMS
( ) Recolhimento de IPI
( ) Outro:_______
18. CADEIA PRODUTIVA
A empresa utiliza matérias-primas e/ou fornecedores e/ou recursos locais?
( ) Sim
( ) Não
• Se “sim” cite exemplos:
19. SEDE ATUAL DA EMPRESA É:
( ) Alugada
( ) Própria
( ) Outro:_______
20. ANEXAR A ESTE FORMULÁRIO, SE POSSÍVEL E SE COUBER, REGISTROS FOTOGRÁFICOS DAS ATIVIDADES DA EMPRESA, DA SEDE ATUAL E PROJETO DA FUTURA SEDE DO EMPREENDIMENTO.
Declaramos conhecer as normas e critérios que regem a concessão dos incentivos da Lei Municipal Nº 2.289 de 19 de maio de 2026, bem como concordamos e cumpriremos integralmente com o estabelecido em lei e no presente projeto do empreendimento.
Realeza, XX de XXXX de XXXX.
______ Assinatura do Responsável Legal do Empreendimento, Contendo Abaixo da Linha o Nome Por Extenso.
ANEXO III DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO IMÓVEL
À Comissão de Licitação Referente: Edital de Chamamento Público 12/2026
Conforme o disposto no edital em epígrafe, declaramos que visitamos o imóvel [INSERIR DADOS DO IMÓVEL] e tomamos ciência de sua atual situação. Declaramos, ainda, que os ajustes necessários e o levantamento topográfico correrão por conta desta empresa.
...................,.......de...............................de 2026.
_______ Nome e Assinatura do Representante da Empresa Razão Social da empresa CNPJ da Empresa
ANEXO IV
TERMO DE OPÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO
EMPRESA: CNPJ: Endereço: Referente a alienação do seguinte imóvel:
www.diariomunicipal.com.br/amp 694