DOMPR 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARANÁ, através do Comissão de Fiscalização e Apoio da Lei Aldir Blanc - PNAB, Ciclo 2, instituída pelo decreto de Nº 0294/2026, em consonância com Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc - PNAB, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 03/2026 para Fomento a Produções Culturais, torna público o resultado preliminar da fase de seleção, conforme tabela anexa neste documento.

Após a análise da documentação e da proposta apresentada, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos no Edital nº 03/2026, verificou-se que houve 01 (uma) única inscrição para participação na presente seleção.

A proposta apresentada pela empresa Arte Encenada Produções Artísticas LTDA, referente ao projeto “Amor e Arte, Unidos por Elas”, foi submetida à avaliação de acordo com os critérios previstos no Edital, obtendo 95,00 (noventa e cinco) pontos.

Dessa forma, considerando o atendimento aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e a pontuação obtida na fase de seleção, a proposta foi classificada e selecionada na modalidade de Ampla Concorrência, observada a disponibilidade da vaga prevista no Edital.

Ressalta-se que a condição de única proposta inscrita não substitui a análise dos requisitos e critérios de seleção, tendo a classificação e a seleção sido definidas com fundamento na avaliação realizada nos termos do Edital nº 03/2026.

PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE PRELIMINAR DE SELEÇÃO:

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao município de Santa Fé PR, que deve ser apresentado através do email: [email protected]. O prazo para apresentação do recurso é de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, nos termos do art. 9°, inciso III, da Lei n° 14.903/2024. O proponente poderá solicitar junto ao Departamento de Cultura o relatório detalhado do parecer, presencialmente ou através do e-mail [email protected]. Demais informações através do telefone (44)9.9727-9639.

RESULTADO PRELIMINAR FASE DE SELEÇÃO – EDITAL 03/2026

Santa Fé - PR, 08 de Outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Prefeito Municipal

LÉSLIER MARIA PELEGRINI

Secretária de Educação Cultura e Esportes

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 4731631E

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO ELETRÕNICO Nº 1/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE Leilão Eletrõnico

Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Adjudicar e Homologar o resultado da licitação, realizada na modalidade Leilão Eletrônico Nº 1/2026 , que teve como objeto Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Santa Lúcia/PR

Após verificada a conformidade com o edital e legislações pertinentes, ficaram classificados as empresas da seguinte maneira:

www.diariomunicipal.com.br/amp 701