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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/10/2026 · pág. 21

DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 06 de outubro de 2026 9

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Rosimar Sini;

. Sebastião Silva Feitosa;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290540

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290537 PORTARIA GS Nº 1381, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029958/2026-63/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Rosimar Sini;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

. Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290538 PORTARIA GS Nº 1378, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047983/2025-48/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Rosimar Sini;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290539 PORTARIA GS Nº 1384, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026952/2026-34/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: . Rosimar Sini;

. Elzanira Nascimento Gonçalves;

. Sebastião Silva Feitosa.

PORTARIA GS Nº 1383, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033315/2026-14/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Rosimar Sini;

. Sebastião Silva Feitosa;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290542

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 2062/2026- GPREV/SEDUC/ SIGED.

Alcilene Ramos de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 232458-0A; período: 09.03.2026 a 06.07.2026.

Amanda Cristina Silva Barroso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259830-2A; período: 10.02.2026 a 11.03.2026.

Antônio Carlos Dias Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191825-7E; período: 02.03.2026 a 31.03.2026.

Claudia Maria Marinho Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150541-6A; período: 08.03.2026 a 22.03.2026. Cristiane do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173819-4B; período: 13.03.2026 a 11.04.2026.

Darlan Melo de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218529-6A; período: 04.02.2026 a 04.04.2026.

Diego Alvino Lima - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254576-4A; período: 26.02.2026 a 26.04.2026.

Edison Alves Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163187-0B; período: 12.01.2026 a 10.02.2026.

Edison Alves Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163187-0B; período: 13.02.2026 a 13.05.2026.

Edison Alves Soares - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163187-0A; período: 12.01.2026 a 10.02.2026. Edison Alves Soares - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163187-0A; período: 13.02.2026 a 13.05.2026.

Ednalva Ferreira de Morais Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 180838-9G; período: 10.02.2026 a 10.05.2026.

Ednalva Ferreira de Morais Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 180838-9F; período: 10.02.2026 a 10.05.2026. Ednelson Mota Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 147765-0B; período: 26.02.2026 a 26.04.2026. Ednelson Mota Batista - cargo: PROFESSOR; matrícula: 147765-0C; período: 26.02.2026 a 26.04.2026.

Edney Hernane de Oliveira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163095-4A; período: 25.02.2026 a 25.05.2026.

Elcimir Batista Pereira - cargo: VIGIA; matrícula: 165281-8A; período: 09.02.2026 a 09.05.2026.

Elke Derlane Duarte Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 231220-4B; período: 23.02.2026 a 24.03.2026.

Elke Derlane Duarte Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 231220-4B; período: 26.01.2026 a 15.02.2026.

Estefania Lima da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 132522-1B; período: 23.03.2026 a 29.03.2026. Eulina Oliveira de Sousa - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 135279-2B; período: 08.02.2026 a 10.02.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO