DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 06 out/2026

estado do amazonas

Número 35.799 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA- DEMAIS, CNPJ: 34.805.903/0001-61, em todos os itens; Valor total: R$ 2.424.235,00.

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

PP Nº 030/2026 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de tomografia computadorizada

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Data da Sessão: 20/10/2026

Abertura: 08h:30mim (Horário local)

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Data da Sessão: 20/10/2026 Abertura: 13h:30mim (Horário local)

PP Nº 033/2026 - SRP PL Nº 079/2026 Objeto: Aquisição de placas de grama esmeralda Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Data da Sessão: 16/10/2026 Abertura: 08h:30mim (Horário local)

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 02 / 10 / 2026 , no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov. br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: 01/10/2026.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 037 / 2026 , PE nº 007 / 2026 SRP , cujo objeto “Contratação de Agência de Viagem Via Terrestre Intermunicipal e Interestadual”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Protocolo 289791

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55; em todos os itens; Valor total: R$ 311.414,89. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 043 / 2026 , PE nº 008 / 2026 SRP , cujo objeto “Aquisição de materiais metálicos e pilares de pré-moldado de concreto”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 29/09/2026.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Protocolo 289793

Protocolo 290126

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

A Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DO ARARI NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, anteriormente prevista para 06/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 09/10/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO