DOEAM 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 06 out/2026 estado do amazonas

Número 35.799 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 009 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL MONTE SIÃO MÁRIO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - LOCAL: AV. GRANDE CIRCULAR, COMUNIDADE MONTE SIÃO MÁRIO DE MIRANDA - JORGE TEIXEIRA MANAUS/AM- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL).

• M C A CONSTRUTORA LTDA

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 02 de outubro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Indeferir o pedido de Reconhecimento do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), formulado pela Escola Nossa Senhora da Esperança - ENSE , com sede localizada na Rua José Furtuoso, nº 14, Bairro Nova Esperança, Manaus/AM. Conceder a prorrogação da Autorização do Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), conforme disposto no § 2º, Art. 19 da Resolução CEE/AM nº 066/2022, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do ano letivo de 2025, visando exclusivamente à regularização da vida escolar dos discentes e à posterior desativação das atividades da instituição. Orientar o mantenedor da instituição de ensino que, caso sejam sanadas as pendências apontadas na Inspeção Técnica realizada em 23/03/2026, poderá requerer o Reconhecimento no prazo legal de até 120 (cento e vinte) dias antes do término da vigência da autorização. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica N.º 90004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal
de Santo Antônio Do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM
Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40,
estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00,
Santo Antônio do Içá/AM; Valor Global: R$ 902.479,99; Objeto: Contratação
de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da
obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de
Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do
Iça/AM; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da
Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e
prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/
AM, 05 de outubro de 2026.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
<#E.G.B#290530#1#294042/> Prefeito
Protocolo 290530

Protocolo 290482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO