DOEPA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Belém, Sexta-feira 09 de Outubro de 2026 D iário o ficial ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.797 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 167 Páginas
NESTA EDIÇÃO
ExEcutivo| GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4 |
|---|
| Casa Civil da governadoria do estado ................................- Pág. 5 |
| Casa Militar da governadoria do estado ............................- Pág. 6 |
| vicE-GovERNADoRiA Do EStADo..........................................- Pág. 7 |
| ProCUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8 |
| Controladoria-geral do estado ..........................................- Pág. 8 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção..........................................- Pág. 9 |
| iMPrensa oFiCial do estado .................................................- Pág. 13 |
| institUto de assistênCia dos |
| servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 13 |
| institUto de gestão PrevidenCiária |
| e ProteÇão soCial do estado do Pará .................................- Pág. 14 |
| SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA..................................- Pág. 83 |
| banCo do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 89 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA.......................- Pág. 90 |
| HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 99 |
| FUndaÇão santa Casa de MiseriCÓrdia do Pará .................... - Pág. 100 |
| FUndaÇão Centro de HeMoteraPia |
| e HeMatologia do Pará .........................................................- Pág. 101 |
| FUndaÇão PÚbliCa estadUal HosPital |
| de ClÍniCas gasPar vianna ...................................................- Pág. 101 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA............................................- Pág. 103 |
| SEcREtARiA DE EStADo |
| DE DESENvoLviMENto |
| AGRoPEcuÁRio E DA PEScA.................................................- Pág. 104 |
| institUto de terras do Pará ...............................................- Pág. 104 |
| agênCia de deFesa agroPeCUária |
| do estado do Pará ................................................................- Pág. 105 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, |
| cLiMA E SuStENtABiLiDADE...............................................- Pág. 108 |
| institUto de desenvolviMento Florestal |
| e da biodiversidade do estado do Pará ...........................- Pág. 111 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL.............................- Pág. 112 |
| PolÍCia Militar do Pará ........................................................- Pág. 112 |
| FUndo de assistênCia soCial da PolÍCia Militar ............- Pág. 115 |
| CorPo de boMbeiros Militar do Pará .................................- Pág. 115 |
| PolÍCia Civil do estado do Pará ............................................- Pág. 116 |
| PolÍCia CientÍFiCa do Pará ....................................................- Pág. 116 |
| dePartaMento de trânsito do estado do Pará ...................- Pág. 119 |
| SEcREtARiA DE EStADo |
|---|
| DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA.................................- Pág. 124 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA |
| FUndaÇão CUltUral do Pará .................................................- Pág. 126 |
| FUndaÇão Carlos goMes ......................................................- Pág. 127 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção......................- Pág. 127 |
|---|
| FUndaÇão Paraense de radiodiFUsão ................................- Pág. 128 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção..............................- Pág. 129 |
| Universidade do estado do Pará ............................... - Pág. 135 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA |
|---|
| SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA.............................- Pág. 138 |
| FUndaÇão de atendiMento |
| soCioedUCativo do Pará ......................................................- Pág. 139 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA..................................- Pág. 142 |
| SEcREtARiA DE EStADo DoS PovoS iNDÍGENAS........................- Pág. 142 |
| SEcREtARiA DE EStADo DAS MuLHERES............................- Pág. 142 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| DESENvoLviMENto EcoNôMico, |
| MiNERAção E ENERGiA.........................................................- Pág. 142 |
| CoMPanHia de desenvolviMento |
| eConôMiCo do Pará ...............................................................- Pág. 142 |
| jUnta CoMerCial do estado do Pará ..................................- Pág. 142 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS..................- Pág. 142 |
| CoMPanHia de saneaMento do Pará ....................................- Pág. 143 |
| CoMPanHia de HabitaÇão do estado do Pará ...................- Pág. 143 |
| agênCia de regUlaÇão |
| e Controle dos serviÇos PÚbliCos |
| de transPorte do estado do Pará ...................................- Pág. 143 |
| SEcREtARiA DE EStADo DAS ciDADES |
| E iNtEGRAção REGioNAL.................................................... - Pág. 144 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE |
| ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção |
| SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA......................- Pág. 144 |
| FUndaÇão aMaZônia de aMParo |
| a estUdos e PesqUisas..........................................................- Pág. 144 |
| eMPresa de teCnologia da inForMaÇão |
| e CoMUniCaÇão do estado do Pará .....................................- Pág. 145 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER....................- Pág. 145 |
| SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo...............................- Pág. 145 |
| DEfENSoRiA PúBLicA Do EStADo......................................- Pág. 146 |
| tRiBuNAiS DE coNtAS |
| tribUnal de Contas do estado do Pará .............................- Pág. 153 |
| MiNiStéRio PúBLico |
| MinistÉrio PÚbliCo do estado do Pará..............................- Pág. 155 |
| MuNicÍPioS...........................................................................- Pág. 160 |
| EMPRESARiAL........................................................................- Pág. 166 |