DOEAM 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 07 out/2026 estado do amazonas

Número 35.800 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 06 de outubro de 2026.

dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da
Empresas Privadas Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica
Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Gabinete do Prefeito
<#E.G.B#289702#1#293214> Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 06 de outubro de 2026.
ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA , torna público que
recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 068 / 2022 WALDER RIBEIRO DA COSTA
1ª Alteração , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na <#E.G.B#290634#1#294146/> Prefeito do Município
Av. Torquato Tapajós, nº4780, Colônia Santo Antônio, nas coordenadas Protocolo 290634
geográficas: 03º01’52,39” S e 60º01’4,23” W, Manaus-AM, com validade <#E.G.B#290709#1#294221>
< de 178 dias. #E.G.B#289702#1#293214/> AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Protocolo 289702 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026
<#E.G.B#290585#1#294097> A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
AVISO DE LICITAÇÃO Administrativo n° 094/2026, que tem por objeto a “EXECUÇÃO DE OBRA DE
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, REFORMA DE ESCOLA EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARACU, ZONA RURAL DE ITAMARATI/AM, CONFORME PROJETOS”.
021/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e
de capacitação profissional, na modalidade presencial, compreendendo o artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação
planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se
pedagógico, disponibilização de instrutores qualificados, material didático, disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura
emissão de certificados e demais recursos necessários à realização de Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail:
cursos de capacitação destinados aos profissionais da Atenção Primária [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas
à Saúde do Município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço por item. Data ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, no setor de
da abertura: 20 de outubro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta
demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove
poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até
Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário 03 (três) dias úteis após a convocação.
das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.por-
taldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Itamarati (AM), 08 de outubro de 2026.
Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
[email protected]. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
Anamã (AM), 07 de outubro de 2026. <#E.G.B#290709#1#294221/> Portaria Nº 2051/2025
Protocolo 290709
ADRIANE DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
<#E.G.B#290585#1#294097/> Portaria nº 190/2026 - GP
Protocolo 290585
<#E.G.B#290627#1#294139>
SELF BRASIL SOLUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 21.628.686 / 0001 - 30 , torna
público que recebeu da SEMMAS, a LMO nº 17 / 2025 - 1 - 1ª Renovação , sob
o processo nº AMA2500010389, para atividade de serviços de manutenção
de motores, máquinas e equipamentos, localizada na Rua Claude Debussy,
que 10 de Novembro, Manaus/AM. Com validade até 21/03/2028.
Protocolo 290627
<#E.G.B#290634#1#294146>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 030/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº
04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente
inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do
Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM; Do
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia
para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para
a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de
Santo Antônio do Iça/AM; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura
Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de
R$ 902.479,99; Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do
presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 06 de
outubro de 2026, findando o prazo em 06 de outubro de 2027; Orçamento: As
despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026/2027 e Convênio

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM; Do Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça/AM; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 902.479,99; Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 06 de outubro de 2026, findando o prazo em 06 de outubro de 2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026/2027 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO