DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 31

09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado do(a) a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), contado do(a) a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138684/2026-91/IG-1478348

CONTRATANTE: CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300 – São Gerardo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sergina Araújo de Alencar CONTRATADA: EMPRESA RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, CEP: 60440-231, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luis Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27/2026, Termo de Participação nº 2026/29857, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 27/2026, Termo de Participação nº 2026/29857 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2026 e Termo de Participação nº 2026/29857, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 567,60 (Quinhentos e sessenta e sete reais sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Sergina Araújo de Alencar- CONTRATANTE – Rodrigo Luis Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sérvulo Paz de Oliveira, 02-Eduardo Sousa Cavalcante. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110989/2026-39/IG: 1477989

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO TEMPO INTEGRAL INSTITUTO DOS CEGOS situada na RUA DR. JOÃO GUILHERME N°373, BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: R R CASSIAS DEDETIZACOES situada na FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA 54 CASA A/ QUANDU, Pacatuba/Ce, CEP: 61800-150, Email: rafael.cassias@ gmail.com , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.136.738/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Rodrigues Cassias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de limpeza e conservação - dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica-Coep nº 2026/23615, Termo de Participação nº2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2026/12332 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, , contado da publicação no DOE ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo Quinderé - CONTRATANTE, Rafael Rodrigues Cassias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SELMA GONÇALVES FERREIRA , 02- LUZANIRA ROMAO MEDEIROS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001151461/202610 - IG - 1479298

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua Pedro Americo Alves, n° 0 , Bairro Alto dos Maia, Município de P i q u e t C a r n ei r o /CE, CEP 63.605-000 Telefone (88)3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: ANA RAFAELA ALVES MOTA , situado em ST LAGOA DA MOITA 00555 MOMBACA, DT CATOLE, 63610-000 inscrita no CNPJ sob n.º 860.581.853-00 , representado neste ato pela Sra. ANA RAFAELA ALVES MOTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260004 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.160,00 (CINCO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.09.339030.50000.0 - 20778 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - ANA RAFAELA ALVES MOTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147703/2026-71/IG: 1478535

CONTRATANTE: A EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na RUA VEREADOR RAIMUNDO JUNIOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vascocelos,257 - Correguinho, CEP: 62570-000, Fone: 88 997123944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51158968000181, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de QUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32343, Termo de Participação nº 2026/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32343 e Termo de Participação nº 2026/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio