DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102018/2026-15/IG: 1476197

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na FREI ODILON, 624 - BL F16 AP02 QD01 - FLORESTA - FORTALEZA/CE CEP: 60.336-190, Fone: (85) 9.8123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74 o CONTRATADO, representado neste ato pelo RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29854, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29854 e Termo de Participação nº 20260028 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado à partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR - GLOBAL: R$ 6.296,50 (Seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE – RAYNA ELOY DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149612/2026-70/IG: 1478344

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida à Travessa Antonio Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira, Município de Maracanaú/CE, CEP 61905-650, Telefone (85) 3101-2885, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: JOSÉ EVERTON FREITAS DE SOUSA , inscrito no CPF: 087.942.973-98. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Edilberto Gois Gomes - CONTRATANTE, José Everton Freitas de Sousa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Artur Pereira Gomes Neto , 02- Brunna Vitória Matos de Souza. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073504/2026-19/IG-1473280

CONTRATANTE: EEFM PARÓQUIA DA PAZ, situada na Rua Visconde de Mauá,905-A Aldeota inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: 57.462.185 BRUNO RAMOS BEZERRA , sediada a Rua Conrado Correia, Nº 11, Centro – Município:Ocara-CE, CEP: 62.755-00,inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO , representado neste ato pelo(a) Sr(a) Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS- AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12916, Termo de Participação nº 1 4 /2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12916, Termo de Participação nº 14/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12916 e Termo de Participação nº14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) Dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (Dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante- CONTRATANTE – Bruno Ramos Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco William Ramos Gustavo , 02-Maria Audizia Tavares de Abreu.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149348/2026-74/IG: 1479922

CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida no(a) Av. Tenente José Newton, nº 479, Bairro Messejana, Fortaleza/CE - CEP 60841-250, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representado neste ato pelo(a)a Sr(a) Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 44/2026, COEP 2026/32834 e Termo de Participação nº 20260044, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 44/2026, COEP 2026/32834 e Termo de Participação nº 20260044, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 26.299,00 (Vinte e seis mil e duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE, Andreza Cristina Siqueira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Loiola de Alencar , 02- Francisco Edvaldo de Sousa Lima.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR