DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 41

Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.503,00 (trinta e três mil, quinhentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283. 01.339039.55000.1 - 502920 22100022.12.122.421.10140.01.339039.55000.1 - 985665 22100022.12.365.142.11260.01.339039.50000.0 - 31110 2210002 2.12.361.142.11265.01.339039.50000.0 - 210411 22100022.12.362.143.11283.01.339039.50000.0 - 270559 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARIA ALICE ESMERALDO PAZ - CONTRATANTE – Jefferson Dellano Rabelo Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145447/2026-87/IG: 1479347

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, situada na Rua Hidelberto Sabóia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, CEP: 63.475-000, no município de Jaguaribe -Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/064280, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA . com sede à RUA FRANCISCO HELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO, 69 – Bairro – Praça Santo Antônio – CEP 63.540-000 – Várzea Alegre - CE inscrita no CNPJ sob o nº 08.195.659/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a). ARTHUR FREITAS BEZERRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS do prédio da Crede 11 Jaguaribe, destinado a atender as necessidades da Crede 11 Jaguaribe nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32031 e Termo de Participação nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32031 e Termo de Participação nº 0011/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.999,99 (Vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – ARTHUR FREITAS BEZERRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149558/2026-62/IG: 1479938

CONTRATANTE: A EEMTI Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: JB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Morais, nº 405 B , Bairro Lagoa Redonda, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.831-420, Fone: (85) 97400-5734, inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Pequeno Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Marcenaria , nas condições estabelecidas na COEP nº 2026/32898, Termo de Participação nº 2026/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COEP nº 2026/32898 e Termo de Participação nº 2026/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior - CONTRATANTE – Marcelo Pequeno Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Veridiana Marques da Costa Moraes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145034/2026-01/IG-1478105

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada(o) n(o)a Rua Rosinha Sampaio, 1157, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0420-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) pelo Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7, Bairro: jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 202500032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.080,70 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva- CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Caio César Vasconcelos Marques , 02-Francisca Célia Moreira de Oliveira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060587/202686 - IG - 1474472

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/081290, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652 – sala 02, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 9 9637 4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS Profissionais - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08394 e Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08394 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,