DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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Ciriaco. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de material de limpeza e produção de higienização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30748, Termo de Participação nº 20260014 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30748 Termo de Participação nº 20260014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30748 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARIA ALICE ESMERALDO PAZ- CONTRATANTE – Kelvin Carlos Bezerra Ciriaco – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSIMEIRE MATOS AMORIM , 02-FRANCISCO WILLYO FENELON HERMOGENES . Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143836/2026-78/IG: 1479236

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: C E DA S REGO ALIMENTOS E SERVIÇO , com sede na Rua João Pessoa, nº 947, Bairro Brasília, no Município de Camocim - CE, CEP: 62400-000, Fone: (85) 98792-0391, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.763.481/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr. Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/31326, Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/31326 e Termo de Participação nº 2026/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.886,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE – Carlos Eliell da Silva Rego – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane da Silva Vieira, 02- José Wellington Pereira Lima. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129456/202621 - IG - 1477872

CONTRATANTE: A EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Cap. Manoel Rufino de Negreiros, 35, Centro – Iracema/CE, CEP: 62980000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: FALCAO SH CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua 02 de Novembro, nº 650, Bairro Centro – Granja/CE - CEP: 62.430-00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.956.178/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Fernando Falcão de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE REFORMA DOS BANHEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28792, Termo de Participação nº 0022/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28792 e Termo de Participação nº 0022/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.852,10 (Setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.14.339039.54400.1 - 55144. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: EEMTI ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CONTRATANTE - Fernando Falcão de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092231/2026-10/IG: 1476158000

CONTRATANTE: A EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, situada na Rua Espedito Oliveira das Neves, n° 182, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL , com sede na Rua José Vilmar, n° 71, Centro, Porteiras-CE, CEP: 63270-000, Fone: (88) 98107-7483, inscrita no CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Edglesio Vidal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para requalificação de 03 salas de aula da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23041, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23041 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – Antônio Edglesio Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silvana Teixeira, 02- Marcos Serafim Teixeira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR