DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.618,00 (dez mil, seiscentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 21392. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - RODRIGO LUIS LOPES REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148116/2026-07/IG: 147956300

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: RABELO DISTRIBUIDORA LTDA com sede na Rua Pedro Alves da Cunha Nº 825, CEP:61910-090 – Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 51.209.209/0001-09, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Francisco Rythelle Serafim Rabelo Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUNSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32458 e Termo de Participação nº 2026/43, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32458 e Termo de Participação nº 2026/43, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.896,40 (SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0- 18737. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva - CONTRATANTE – Francisco Rythelle Serafim Rabelo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Barbosa Pinheiro, 02- Ana Paula Batista Ferreira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132964/2026-96/IG: 1477964

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, situada(o) na rua Gabriel Fiuza, 360 – Vila Pery, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor José Wojtyla Pinheiro Vieira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – Alto Alegre I – Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, Fone: 85 3483.7668, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28780/2026, Termo de Participação nº 0013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28780/2026 e Termo de Participação nº 0013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.768,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: José Wojtyla Pinheiro Vieira - CONTRATANTE – Fábio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Victor do Nascimento Neto, 02- Deina Gomes da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001150909/202688 - IG - 1478355

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na Rua Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, CEP: 63900-310, Quixadá - CE, Fone: (88) 9 8818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31884, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31884 e Termo de Participação nº 20260023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.487,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 21392. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO VICTOR FERREIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142250/2026-96/IG-1477890

CONTRATANTE: EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na rua Professora Marlinda Eloi, nº 389 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor , Antonio Eclesio Martins Gomes CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Francisco Sá, nº 4348, Bairro: Álvaro Weyne, Fortaleza - CE CEP: 60.335-198, Fone: (85) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.494.284/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30795, Termo de Participação nº 24/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30795, Termo de Participação nº 24/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30795 e Termo de Participação nº 24/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,